Construção da Paz no Campo, nas Águas e nas Florestas (CPPaz)
Sobre
O Comitê Construção da Paz no Campo, nas Águas e nas Florestas (CPPaz), do Condraf, foi criado pela RESOLUÇÃO Nº 18, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, e tem o papel de subsidiar a formulação de políticas públicas para o enfrentamento da violência no campo, nas águas e nas florestas, contribuindo para construção da paz; de acompanhar, monitorar, avaliar e propor a adequação ao trabalho realizado pelo DEMCA e pela Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo; de acompanhar, monitorar, avaliar e propor a adequação ao trabalho realizado pelo DEMCA e Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo; de contribuir com a construção do diagnóstico de tensões e conflitos sociais no campo, águas e florestas, dentre outras atribuições.
Resolução de criação
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Atribuições
- Subsidiar a formulação de políticas públicas, para o enfrentamento da violência no campo, nas águas e nas florestas, contribuindo para construção da paz; acompanhar, monitorar, avaliar e propor a adequação ao trabalho realizado pelo DEMCA e pela Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo;
- Acompanhar, monitorar, avaliar e propor a adequação ao trabalho realizado pelo DEMCA e pela Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo;
- Contribuir com a construção do diagnóstico de tensões e conflitos sociais no campo, águas e florestas;
Coordenação
Gilda Diniz dos Santos | gilda.santos@mda.gov.br
Nayara Savia Ayres Alencar | nayara.alencar@mda.gov.br
Composição
1 - Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (DEMCA/MDA) (Coordenação)
2 - Secretaria de Governança Fundiária e Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - SFDT/MDA;
3 - Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - SETEQ/MDA;
4 - Subsecretaria de Mulheres Rurais da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SMR/SE/MDA;
5 - Coordenação-Geral de Juventude Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar CGJR/MDA;
6 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA;
7 - Câmara de Conciliação Agrária do INCRA;
8 - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA;
9 - Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA;
10 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA;
11 - Ministério da Igualdade Racial - MIR;
12 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJ;
13 - Ministério dos Povos Indígenas - MPI;
14 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC;
15 - Secretaria-Geral da Presidência da República - SGPR;
16 - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG;
17 - Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - CONTRAF-Brasil;
18 - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST;
19 - Movimento de Mulheres Camponesas - MMC;
20 - Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste - MMTR-NE;
21 - Pastoral da Juventude Rural - PJR;
22 - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ;
23 - Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais - MPP;
24 - Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos - CONFREM;
25 - Conselho Nacional de Populações Extrativistas - CNS;
26 - Cáritas Brasileira;
27 - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB;
28 - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB;
29 - Rede Nacional de Colegiados Territoriais - RNTC;
30 - Campanha Permanente contra Violência no Campo;
31 - Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR; e
32 - Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT.