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Publicado em 06/02/2023 15h15 Atualizado em 27/10/2026 10h07

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NOVEMBRO NEGRO 2026

Coletiva Novembro Negro 2026

03/11/2026 - Ministra Fernanda Machiaveli destaca avanços na regularização de territórios quilombolas e ações para povos e comunidades tradicionais
AVISO DE PAUTA

Ministra Fernanda Machiaveli participa de coletiva para debater ações relacionadas ao Novembro Negro

03/11/2026 - Agenda ocorre hoje (3) no Bloco C na Esplanada dos Ministérios
SEGURANÇA ALIMENTAR

MDA marca presença na 54ª Reunião do Comitê de Segurança Alimentar Mundial, em Roma

29/10/2026 - Agenda discutiu acesso à terra, agricultura familiar e segurança alimentar
SEGURANÇA ALIMENTAR

SFDA-PE distribuiu cestas básicas a comunidades afetadas por eventos climáticos
29/10/2026 - Ação foi realizada em parceria com o MDS, Conab e Incra
PNAE

Nova resolução do PNAE traz novas regras para fortalecer a agricultura familiar e amplia oportunidades de comercialização

28/10/2026 - As novas alterações detalham os critérios de seleção, amplia mecanismos de inclusão social e padroniza procedimentos para aquisição de alimentos da agricultura familiar
MULHERES RURAIS

Igualdade de gênero e autonomia econômica das mulheres rurais foram destaque em sessão promovida pela FAO, em Roma, em parceria com o MDA

28/10/2026 - Debate reforçou a importância de políticas voltadas à valorização do trabalho das agricultoras e à ampliação de sua participação no desenvolvimento rural sustentável
NOVO ACORDO DO RIO DOCE

Anater/MDA abre inscrições para edital de Quintais Produtivos para mulheres rurais da Bacia do Rio Doce
27/10/2026 - Seleção pública vai escolher entidades para implantar 2 mil quintais produtivos em 49 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, com recursos de até R$ 56,29 milhões
REDE DE ACESSO E DESENVOLVIMENTO RURAL

MDA prorroga prazo para edital destinado ao fortalecimento da agricultura familiar

22/10/2026 - O edital apoiará projetos que ampliem o acesso de agricultores e agricultoras familiares às políticas públicas do MDA
AVISO DE PAUTA

Ministra Fernanda Machiaveli participa de entrega de espaço para comerciantes atingidos por incêndio na Ceagesp

16/10/2026 - A iniciativa faz parte do compromisso assumido pela Ceagesp, com o apoio do MDA, para atender à situação emergencial
AVISO DE PAUTA

MDA promove debate sobre políticas públicas para mulheres agricultoras no Fórum Mundial da Alimentação, em Roma

14/10/2026 - Evento discutirá soluções inovadoras para a segurança alimentar, a igualdade de gênero e o fortalecimento da agricultura familiar
AVISO DE PAUTA

Entrega de alimentos do PAA para cozinhas solidárias em 13 estados e no DF reforça agenda da Semana da Alimentação 2026

14/10/2026 - A programação contará com a participação de agricultores familiares, organizações fornecedoras, cozinheiras, lideranças comunitárias e representantes do poder público
ACORDO DO RIO DOCE

Anater lança edital de Seleção Pública do Acordo do Rio Doce

30/09/2026 - Edital selecionará entidades da sociedade civil para atuar com cooperativas e associações da agricultura familiar
LGPD

Nota de esclarecimento
25/09/2026
AVISO DE PAUTA

Ato de entregas do Programa Terra da Gente no Pará

23/09/2026 - Agenda ocorre amanhã (24), em Cametá/PA
AGROBIODIVERSIDADE

Reunião técnica debate estratégias para conservação de recursos genéticos on farm no Brasil
22/09/2026 - Programa coordenado pelo MDA busca fortalecer a conservação e o uso sustentável da agrobiodiversidade por agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais
AVISO DE PAUTA

Jornada de Fortalecimento do Cooperativismo e Associativismo Solidário da Agricultura Familiar

21/09/2026 - Agenda acontece amanhã (22), na Conab
AVISO DE PAUTA

Leilões de milho e previsão da safra são temas da coletiva de imprensa realizada pela Conab

21/09/2026 - Encontro ocorre nesta terça-feira (22), às 10h, com a presença do presidente da Conab e da ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
ACORDO TÉCNICO

Conab e BNDES firmam acordo técnico para modernização dos Hortomercados do Humaitá e Leblon

21/09/2026 - Ato formaliza trabalho conjunto para orientar futuras decisões sobre o patrimônio imobiliário no Rio de Janeiro
AVISO DE PAUTA

Agenda institucional do MDA na Ceagesp

15/09/2026
AVISO DE PAUTA

Agenda do MDA no Rio de Janeiro

14/09/2026 - Programação ocorre em Duque de Caxias e Santa Teresa
CEAGESP

Nota de esclarecimento
11/09/2026 - CEAGESP atualiza informações sobre ações após incêndio em pavilhões de frutas do ETSP
LEILÃO

Governo brasileiro realiza primeiro leilão de compra de arroz para formar estoques públicos

11/09/2026 - Aquisição integra as ações de mitigação dos impactos associados ao fenômeno El Niño
COMUNIDADES TRADICIONAIS

Publicado edital que destina recursos para agroecologia, juventude e povos tradicionais

11/09/2026 - O prazo para o envio das propostas de trabalho será de 9 de outubro a 6 de novembro de 2026
AVISO DE PAUTA

Ato pela Reforma Agrária Popular em Belo Horizonte

10/09/2026 - Agenda ocorre às 14h
PEP E PEPRO

Leilão de subvenção negocia 13,1 mil toneladas in natura de laranja em cinco estados
09/09/2026 - O leilão foi destinado a agricultores familiares e cooperativas da Bahia, do Pará, do Paraná, do Rio Grande do Sul, de São Paulo e de Sergipe que comprovassem a produção, a venda e o escoamento da laranja para indústrias de processamento
ATER

ATER Bem Viver Pampa II, para o Rio Grande do Sul
04/09/2026 - Programa incentivará ações de ATER voltadas à resiliência climática, conservação ambiental, inclusão produtiva e geração de renda
AVISO DE PAUTA

Agenda institucional do MDA na Expointer 2026
02/09/2026 - Programação do evento destaca agricultura familiar no Rio Grande do Sul
CONTRATA+BRASIL

Conab abre edital para aquisição de cestas de alimentos destinadas a famílias indígenas em situação de insegurança alimentar e nutricional
29/08/2026 - Operação será executada pela Plataforma Contrata+Brasil e prevê a aquisição de mais de 5 mil cestas de alimentos no âmbito da Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos (ADA)
CRÉDITO FUNDIÁRIO

TCU encerra monitoramento sobre determinações relacionadas ao Crédito Fundiário
27/08/2026 - Acórdão nº 2.106/2026 considera cumpridas duas determinações, parcialmente cumprida outra e determina o arquivamento do processo
AVISO DE PAUTA

Entregas e anúncios para o Território Quilombola Conceição das Crioulas, em Pernambuco

25/08/2026 - Agenda ocorre no município de Salgueiro

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