MDA marca presença na 54ª Reunião do Comitê de Segurança Alimentar Mundial, em Roma

O Brasil apresentou, durante a 54ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), realizada em Roma, na Itália, os principais resultados da 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (ICARRD+20). A apresentação ocorreu na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), de 19 a 23 de outubro, e foi conduzida pelo chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Thomas Patriota.

Durante o encontro foram destacados diversos pontos, como os principais compromissos internacionais estabelecidos na Declaração de Cartagena, com ênfase na promoção da reforma agrária, no acesso equitativo à terra, na segurança da posse e no fortalecimento da governança responsável dos territórios rurais. Também foi ressaltada a importância da garantia dos direitos territoriais, especialmente de mulheres rurais, jovens, povos indígenas e comunidades tradicionais, como instrumento fundamental para a promoção da segurança alimentar, a redução das desigualdades, a preservação ambiental e o desenvolvimento rural sustentável.

A apresentação abordou, ainda, o lançamento do primeiro relatório global sobre a situação da posse e da governança da terra, elaborado pela FAO e instituições parceiras e a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em parceria com a FAO, na promoção de diálogos inter-regionais sobre acesso equitativo à terra e governança fundiária.

Experiências e políticas públicas voltadas para as mulheres rurais no Brasil

Durante o painel que abordou as políticas públicas voltadas para mulheres rurais no Brasil, Thomas Patriota destacou as iniciativas de acesso à terra, crédito, assistência técnica, mercados institucionais e fortalecimento da organização produtiva, além da importância da participação das organizações de mulheres na formulação dessas políticas.

A parceria do governo brasileiro com a FAO no desenvolvimento de dois estudos estratégicos, envolvendo o Financiamento Inclusivo e Mulheres Rurais e as Políticas Públicas e Estruturas Institucionais para Mulheres Rurais, também foi destacada por Patriota.

Fortalecimento da agricultura familiar, promoção da segurança alimentar e desenvolvimento de sistemas alimentares sustentáveis

A apresentação destacou a importância do acesso ao crédito, aos mercados institucionais, à tecnologia e aos investimentos produtivos, com ênfase no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e no Programa Mais Alimentos.

O Brasil também enfatizou iniciativas voltadas à transição agroecológica, à conservação ambiental e à autonomia econômica das mulheres rurais, destacando o apoio a mais de 130 mil quintais produtivos agroecológicos desde 2023. Thomas reforçou a importância de políticas públicas integradas, da participação social e da cooperação internacional para o enfrentamento da fome e da pobreza, destacando as soluções brasileiras incorporadas à cesta de políticas públicas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, como referências para outros países.

Texto: Isabella Melo, Ascom MDA
Edição: Marcelo Carota, Ascom MDA