EDITAL Nº 398/2025 - TR CGPF 001 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/001
RESULTADO FINAL EDITAL Nº 398/2025 - TR CGPF 001
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/001.
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Objetivo: Apoiar tecnicamente a análise, verificação de conformidade e aprimoramento dos
processos administrativos de reconhecimento e regularização fundiária no âmbito do Projeto
Territórios da Floresta, garantindo segurança jurídica, eficiência e efetividade da política pública
Formação: Ciências Sociais Aplicadas, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da
CAPES, disponível no link https://clicktime.symantec.com/15xVXSzefLU3RUrmkG32v?h=ENZUbTpl6Q2JmD-6jMLUmn1nXD5GWFErHp_roafw2S4=&u=https://tinyurl.com/LinkCAPES
Experiência Profissional: Experiência mínima 8 (oito) anos em processos de regularização fundiária
de Povos e Comunidades Tradicionais, processos de discriminatória administrativa e arrecadação de
terras.
Experiência Desejável: Experiência desejável em levantamento de cadeia dominial de imóveis rurais,
análise de documentos cartoriais e mediação de conflitos.
Vigência Contratual: 18 meses.
Número de Vagas: 1 vaga
Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria MDA nº 55, de 27 de
dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA (https://clicktime.symantec.com/15xVScoNCinT1Y2rChdtJ?h=L_13aVNtQwQ_6BuT0e3xkHxcK4yYwZhymDSWSSX-t4g=&u=https://iica.int/pt/node/75/) do
dia 07/02/2026 até o dia 11/02/2026.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer
título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito
dos projetos de cooperação técnica internacional.