EDITAL Nº 232/2025 - TR CFISC 005 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/001

RESULTADO FINAL - EDITAL IICA 232/2025

EDITAL Nº 232/2025 - TR CFISC 005
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/001.
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Objetivo:  propor a criação e estruturação de uma subunidade da Ouvidoria do MDA no âmbito do Departamento de Governança Fundiária, com definição de fluxos e instrumentos para o tratamento de denúncias relativas ao PNCF, em conformidade com os marcos legais e orientações institucionais.
Formação: Ciência Sociais Aplicadas
Experiência Profissional: Experiência mínima 3 (três) anos em políticas públicas, programas e/ou projetos voltados para a agricultura familiar.
Experiência Desejável:  em ouvidorias públicas, controle interno, corregedorias ou sistemas de escuta institucional
Vigência Contratual: 18 meses.
Número de Vagas: 1 vaga

Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 28/07/2025 até o dia 10/08/2025.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.