Como Acessar

Os produtores de biodiesel interessados em obter o direito de uso do Selo Biocombustível Social devem apresentar solicitação à Unidade Gestora (Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), acompanhada da documentação prevista na legislação vigente.

As orientações, formulários e demais documentos necessários podem ser consultados nos materiais disponibilizados nesta página.

As cooperativas da agricultura familiar participam do Selo Biocombustível Social como organizações da agricultura familiar contratadas pelos produtores de biodiesel para:
fornecer matérias-primas e outros produtos oriundos da agricultura familiar;
prestar serviços de assistência técnica e extensão rural, quando previsto;
apoiar a estruturação socioeconômica e produtiva da agricultura familiar, conforme a regulamentação vigente.