Medicina digital e segurança da informação

Carlos Roberto Fortner*

Saúde digital, medicina digital, telessaúde, teleconsulta, atendimento virtual, cibermedicina, teleatendimento, telediagnóstico, e-saúde... Não são mais apenas palavras que um dia projetaram o futuro em um mundo remoto, tema de algum seriado de ficção científica. Hoje são definições incorporadas ao vocabulário da mídia, às práticas diárias dos profissionais de saúde e à rotina de cada vez mais pacientes.

São conceitos que equivalem a uma verdadeira revolução nos hábitos seculares no campo da medicina e representam um desafio para a gestão de operadoras de saúde, hospitais públicos e privados, clínicas e consultórios e para as políticas públicas. Quebram-se paradigmas, rompem-se barreiras, derrubam-se muros.

Se tamanha transformação na área médica já interfere no currículo das universidades, estimulando a discussão sobre a gestão da informação em saúde, por outro lado, também acende o alerta a respeito da segurança da informação no atendimento médico ou farmacêutico, e mais, quanto à própria privacidade dos dados de prontuários e sigilo de diagnósticos.

Enquanto isso, a telemedicina evolui a passos largos em um cenário de intenso tráfego e processamento de informações digitais em absolutamente todas as áreas, inclusive, como resultado do momento atual em que o mundo vive e se reinventa. Quanto maior o fluxo de informações no ambiente virtual, maior é a necessidade de garantir um ambiente seguro e confiável para o tratamento de todo o processo. Informação é documento e memória, e demanda preservação, especialmente no ambiente virtual.

O Brasil tem hoje, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, 739 operadoras de saúde em atividade e 46.829.760 usuários. Há 50 hospitais universitários, vinculados a 35 instituições federais de ensino, conforme dados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.

De acordo com o estudo Demografia Médica - 2018, publicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), existem em nosso país 289 escolas de medicina que oferecem mais de 20 mil vagas. São apenas alguns números de um universo muito maior, mas que exemplificam quem pode e deve se adaptar ao novo modelo de gestão de saúde digital.

Além disso, lembro que o Pacote de Ferramentas da Estratégia Nacional de e-Saúde publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a União Internacional das Telecomunicações (UIT) demonstra a importância do desenvolvimento das estratégias nacionais de e-Saúde. O documento tem como objetivo oferecer diretrizes para a prestação de cuidados de saúde em todo o mundo para a manutenção de sistemas de saúde mais eficientes e mais reativos às necessidades e expetativas das populações.

O governo federal incrementa a gestão da saúde pública com a adoção de sistemas, aplicativos e formatos de atendimento digital por meio do Saúde Digital que usa recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) para produzir e disponibilizar informações sobre saúde a todos os integrantes do sistema.

E, evidentemente, quando falamos de um novo mundo digital, é indispensável inserimos a certificação digital. O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, dentro de seu escopo e papel social, desenvolveu no primeiro semestre deste ano o Validador de Documentos Digitais, um site oficial, único e gratuito que permite que médicos, pacientes e farmacêuticos mantenham o relacionamento de forma 100% online e com total segurança no trânsito de seus documentos.

O objetivo do site é validar a assinatura digital do profissional de saúde em uma prescrição médica ou atestado de afastamento, bem como, o registro do profissional no respectivo conselho.

A tecnologia dos certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil integra a estratégia do validador de documentos digitais, que tem versão mobile e a cada dia recebe mais funcionalidades e usuários.

O site é uma parceria entre os Conselhos Federais de Medicina e de Farmácia. Além da agilidade e de toda a tramitação online, o portal inibe a fraude e o uso indevido de atestados e medicamentos, uma vez que todo o processo de validação fica armazenado, de forma segura e sigilosa.
E o certificado digital ICP-Brasil tem todas as qualidades para contribuir para a total segurança dos dados, combater fraudes e garantir a eficiência e a confiabilidade nos sistemas e aplicativos. O futuro da medicina é hoje. E o certificado digital ICP-Brasil está a cada dia mais presente nesse futuro.

*Diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, engenheiro civil, da Escola Politécnica da USP, atuou na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como presidente, vice-presidente de Finanças e de Operações. Foi diretor de Gestão e Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração no Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações.