Análise da notícia “O delírio da assinatura eletrônica”

Marcelo Buz*

A assinatura digital está na pauta da grande mídia e nas conversas das redes sociais. Uma explosão de informações. Com a publicação de comentários, críticas e matérias percebemos que ainda existe um grande desconhecimento sobre o que é a assinatura digital. Grande parte do que foi dito e escrito na última semana considera que assinatura eletrônica e digital são a mesma coisa. Não é verdade!

A assinatura digital é uma tecnologia criptográfica de máxima segurança que associa uma identidade digital ao documento eletrônico que será assinado com um certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora credenciada pela ICP-Brasil e que tem a presunção de validade jurídica. Já a assinatura eletrônica é um mecanismo, gênero ou categoria, não criptografado, para assinar ou validar um documento eletrônico ou identificar uma pessoa e não tem validade jurídica.

Adotar a assinatura digital no processo para a fundação de um novo partido não é delírio e nem ilusão. Ao contrário, é democracia e modernidade. A ampliação do uso do certificado digital só cresce e isso impacta na criação de tecnologias e na quebra de paradigmas. A partir de agora existirá o antes e o depois quando o assunto é certificado digital. Antes, o passado, a burocracia, a imprecisão e a insegurança. Agora a agilidade, a confiança e a segurança cibernética.

Vale ressaltar que muito do que se coloca como empecilho, a ICP-Brasil ao longo dos últimos 18 anos já equacionou. O que não equacionou foi o desconhecimento sobre o assunto, ou o interesse em ir atrás da informação correta.

*Marcelo Buz, diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação- ITI