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Atendimento digital ao cidadão do ITI
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) utiliza o Protocolo.GOV.BR para o atendimento ao cidadão. O canal simplifica o envio de solicitações, requerimentos e documentos, eliminando a necessidade de deslocamento presencial ou do envio de correspondências postais.
A solução contribui para a digitalização dos serviços públicos e facilita o atendimento ao cidadão, permitindo o protocolo eletrônico de documentos e requerimentos, de forma prática, segura e sem a necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento.
O serviço está disponível para pessoas físicas, representantes de empresas, associações, organizações da sociedade civil e representantes de órgãos e entidades da Administração Pública.
Para utilizar o Protocolo.GOV.BR, é necessário possuir uma conta gov.br com nível de segurança bronze ou superior.
Como protocolar um documento ou uma solicitação
Para encaminhar um pedido ou documento ao ITI pelo Protocolo.GOV.BR, siga os seguintes passos:
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Acesse o Portal Gov.br e faça login com sua conta;
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Acesse a página do serviço “Protocolar documentos junto a(o) Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI”;
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Clique no botão “Iniciar”;
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Escolha o tipo de solicitação;
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Preencha o formulário com as informações solicitadas;
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Anexe os documentos necessários, conforme as orientações apresentadas no formulário;
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Confira os dados e conclua a solicitação.
Acompanhamento da solicitação
Após o envio, o pedido/documento passará por triagem antes de ser encaminhado à unidade responsável pelo atendimento.
O solicitante receberá um e-mail com o Número Único de Protocolo (NUP) gerado e as orientações necessárias para acompanhar a solicitação.
O pedido poderá ser devolvido para correção ou recusado quando, por exemplo, não for destinado ao órgão competente, apresentar conteúdo ofensivo ou não permitir a identificação clara do pedido e de seus fundamentos. Também poderão ser recusados documentos ilegíveis, em branco, sem data ou assinatura, ou sem a identificação do interessado ou de seu representante.
Protocolo.GOV.BR e Fala.BR: quando utilizar cada canal?
O Protocolo.GOV.BR e o Fala.BR são ferramentas digitais do Governo Federal, mas possuem finalidades distintas. O Protocolo.GOV.BR é destinado ao envio de requerimentos, solicitações e documentos administrativos, enquanto o Fala.BR é voltado aos serviços de ouvidoria e aos pedidos de acesso à informação, nos termos da Lei de Acesso à Informação (LAI).