UE financiará projetos de e-commerce e certificação digital no Mercosul

21.02.2008 | TI INSIDE | Editoria: News | Assunto: Certificação digitalA Comunidade Européia e o Mercosul assinaram, no início deste mês, convênio de financiamento para a execução do projeto de Apoio a Sociedade da Informação no Mercosul. O projeto receberá 9,6 milhões de euros, sendo que 7 milhões de euros serão recursos europeus, a serem utilizados a partir deste ano até 2011.A coordenação do projeto será brasileira, por meio de uma Entidade de Gestão que funcionará na Rede Nacional de Pesquisas (RNP). Essa estrutura será financiada pelo Brasil e representa cerca de 5% do valor do programa. Para a sua execução, o Ministério da Ciência e Tecnologia e a RNP buscarão parcerias com órgãos do governo e de entidades e empresas privadas, em especial do Instituto Nacional de Tecnologia (ITI), do Comitê de Comercio Eletrônico do Ministério da Justiça, entre outros.Em comunicado, a RNP disse que esse é um passo consistente para que os países do Mercosul efetivamente desenvolvam projetos tecnológicos integrados. São três área prioritárias que estarão sendo tratadas. A primeira diz respeito a marcos regulatórios comuns que tratem de temas como validade jurídica de documentos eletrônicos, spam, fraudes, proteção de dados pessoais, entre outros. A segunda área de atuação tratará especificamente de certificação digital . A proposta é produzir padrões e recomendações para toda a região e, ao mesmo tempo, tornar as infra-estruturas de chaves públicas dos países plenamente interoperáveis.Outra prioridade para o bloco é a questão do comércio eletrônico (e-commerce). Estão previstos o desenvolvimento de padrões que possibilitem a universalização da prestação de serviços, bem como o desenvolvimento de estudos que apontem as melhores práticas para a área, considerando a proteção ao consumidor, oportunidades e canais de exportação, mercados potenciais, entre outras iniciativas.Trata-se de um conjunto ambicioso de atividades que aproxima o bloco composto pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A proposta teve origem na Rede Especializada em Ciência e Tecnologia do Mercosul (Recyt), lider do projeto Escola Virtual, e no Subgrupo de Trabalho nº 13 (SGT13 – Comércio Eletrônico), no âmbito das iniciativas do Mercosul. O SGT13 trata de questões regulatórias voltadas para a certificação digital e o comércio eletrônico. Da Redação