TJPE recebe homenagem pelo apoio ao sistema nacional de certificação digital

19.04.2011
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu uma homenagem do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República, durante o 9º Fórum de Certificação Digital (Certforum), na última quinta-feira (14), pelo apoio à consolidação do sistema nacional de certificação digital.

Esse sistema é um tipo de código eletrônico de identificação que autentica o autor de um documento ou movimentação dentro de um sistema computacional. Tal sistema garante mais segurança que uma simples verificação de login e senha de acesso. "A tendência é que cada vez mais seja utilizado o certificado digital e a combinação login/senha seja desativada", afirma Alexandre Herculano de Oliveira, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJPE.

A Setic distribuiu certificados digitais, doados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para todos os magistrados, na forma de tokens (similares a um pendrive comum) ou smartcards (parecem cartões de crédito com chip), além de notebooks com as leitoras apropriadas para esses equipamentos. O TJPE ainda conta com a parceria da Organização dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), que está distribuindo certificados digitais para todos os advogados do estado, ajudando a consolidar ainda mais esse sistema no Judiciário pernambucano.

O certificado eletrônico já é usado no TJPE nos Processos Judiciais eletrônicos (PJe s), autenticando as ações de advogados, juízes e desembargadores nos atos processuais. Também já está implantado no e-mail institucional, o TJPEmail: um usuário desse sistema pode enviar e-mails com sua autoria devidamente certificada, dando validade jurídica às mensagens.

Outra iniciativa da Setic é a virtualização do Judwin, o sistema de consulta processual, chamada de TJPE Conectado. "Através do TJPE Conectado, um juiz ou advogado pode consultar o processo na sua casa, no seu escritório ou mesmo no exterior", afirma Alexandre. Ele complementa, elogiando o trabalho do judiciário: "Muitos magistrados levam trabalho para casa. Temos muitos registros no TJPE Conectado, devidamente certificados, de movimentações fora do horário de expediente e em fins de semana".

O certificado digital já é um grande avanço na identificação de movimentações em sistemas de TI. Mas não é o fim desse avanço. Alexandre Herculano disse ainda que tecnologias avançadas, que antes eram pura ficção científica, poderão ser integradas aos certificados digitais, como a leitura da íris do olho, que permitiria dispensar o uso de tokens e smartcards, por exemplo.





AUTOR:Wesley Prado | Ascom TJPE