Tecnologia dá cidadania a bebês na maternidade

07.12.2008 | FOLHA DE PERNAMBUCO | Editoria: Informática | Assunto: Certificação digitalGoverno de Pernambuco vai lançar projeto usando certificação digital É a partir de um documento simples como a certidão de nascimento que um indivíduo começa a existir para o Governo, tornado-se um cidadão. Mas, no interior de Pernambuco, cerca de 30% dos moradores não tiveram acesso a esse registro básico, e estão automaticamente privados dos serviços públicos. É aí que entra a tecnologia. Para resolver essa falha, o Governo do Estado vai lançar o projeto Minha Certidão, cuja implantação deve ser iniciada oficialmente pelo governador Eduardo Campos na próxima quarta-feira, dia 10.O objetivo é dotar cada maternidade de uma espécie de cartório virtual para que as crianças possam sair registradas dos hospitais. O programa já funciona em formato piloto na Maternidade Barros Lima e no Hospital Agamenon Magalhães, mas a previsão é de que atenda às 320 maternidades públicas e privadas ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco, até 2010.A prioridade do Governo é chegar à região do Araripe, segundo o presidente da Agência de TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ATI), órgão ligado à Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD-PE), Joaquim Costa. De acordo com ele, Arcoverde é a cidade com menos pessoas registradas. A ATI passou um mês e meio desenvolvendo o sistema, com CERTIFICAÇÃO DIGITAL (assinatura digital reconhecida juridicamente), usado na iniciativa. Mas nem só de SOFTWARE vive o Minha Certidão.Para viabilizar a solução, será preciso uma infra-estrutura nas maternidades e nos cartórios, para a qual está previsto um investimento de R$ 14 milhões, segundo Guimarães, até o final da implantação em 2010. Os recursos serão provenientes de convênios com o Governo Federal e do Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e da Secretaria de Administração. “Todas as maternidades vão ter salas com computador e link banda larga da PE Multidigital, além de um funcionário capacitado”, conta Romero.Com o nascimento de uma criança, o funcionário habilitado vai iniciar o processo de registro cadastrando os dados no sistema, que serão enviados via web para um cartório conveniado e voltarão em forma de documento assinado digitalmente. Por isso, não só as unidades de saúde vão receber computadores conectados, como os cartórios também. Nestes, a ferramenta será um web service - solução para integração de sistemas pela internet - onde poderão ser registrados nascimento, óbito, divórcio e casamento no Sistema Estadual de Registro Civil (Serc).“Os cartórios não serão obrigados a participar, mas para eles será vantajoso porque receberão sistema, máquinas e conexão gratuitamente e vão poder informatizar os processos”, explica Romero Guimarães. A parceria vai, na verdade, servir para concretizar um projeto maior do Governo: o cadastro de informações no sistema web de todos os dados dos cidadãos pernambucanos, do nascimento ao óbito, segundo o especialista da ATI. “Por exemplo, vamos poder saber que numa cidade nasceram tantas pessoas num determinado mês e dali a seis meses uma quantidade x de crianças vai precisar ser vacinada”, explica.