TECNOLOGIA A SERVIÇO DA INCLUSÃO SOCIAL

CORREIO BRAZILIENSE | 18/12/2006 | Editoria: OPINIÃO | Assunto: INCLUSÃO DIGITAL



No primeiro governo Lula, tive a oportunidade de ocupar dois cargos aparentemente antípodas — até 2005, de secretário-executivo do Ministério das Comunicações e, na seqüência, o atual, de presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Ambos me confirmaram a magnitude e imperiosa prioridade de um programa interministerial em curso: o Programa Brasileiro de Inclusão Digital.

Ele propicia indispensável queima de etapas no desafio inadiável de operar a inclusão social no Brasil. Em plena era da informação, o Brasil convive com uma massa expressiva de excluídos cujo resgate só se viabilizará se lhes for proporcionado o acesso ao mundo digital.

Não há como contornar essa realidade. A globalização trouxe consigo a chamada sociedade do conhecimento. E ela se sustenta e se expande no universo digital. Cidadania, hoje, vincula-se fundamentalmente ao acesso a essa tecnologia, chave do conhecimento contemporâneo.

Não há, pois, inclusão social sem inclusão digital. Esse deve — precisa — ser o eixo de qualquer programa governamental que busque superar injustiças sociais, gerar emprego e renda. Há um universo de possibilidades — e de facilidades — dentro de uma sociedade tecnologicamente alfabetizada. O presidente Lula está ciente disso.Daí o estímulo que tem dado a esse programa, que abarca vasta gama de projetos e de propostas. E dissemina tecnologia e cultura digital às mais amplas camadas da nossa população.

Na Funasa, por exemplo, nos servimos de um dos braços operacionais do Programa Brasileiro de Inclusão Digital — o Gesac, sigla de Governo Eletrônico, Serviço de Atendimento ao Cidadão — para levar às aldeias indígenas tratamento médico de ponta.

Trata-se do Telemedicina, projeto em implantação que permite que o médico ou enfermeiro, lotado naquelas regiões distantes, tenha acompanhamento e aconselhamento on line de centros mais avançados de medicina, instalados nas principais cidades e hospitais do país.

A inclusão digital permitirá que isso se torne em breve rotina em todo o país. O Gesac é um dos quatro eixos fundamentais do Programa de Inclusão Digital. Disponibiliza, hoje, acesso à internet, via satélite, a 4.500 localidades, e mais um conjunto de outros serviços de inclusão digital a comunidades periféricas, sem acesso aos computadores.

Os outros três eixos são: o programa Computador para Todos, o Casa Brasil e Um Computador por Aluno. Falemos de cada qual. O primeiro favorece a aquisição de computadores por meio de preços especiais e condições diferenciadas de financiamento. A meta, por essa via, é de alcançar nada menos que 7 milhões de domicílios da classe C e algo em torno de 1,8 milhão de pequenas e microempresas.

O Casa Brasil tem estrutura modular. Contempla um telecentro comunitário, uma rádio comunitária, um espaço multimídia, módulos de presença de órgãos do governo federal e uma unidade bancária. Seu alvo preferencial são as classes D e E.

Há ainda o programa Um Computador por Aluno, que inserirá na sociedade do conhecimento nada menos que 2.5 milhões de professores e 40 milhões de alunos. Tudo isso está em andamento. Já saiu do papel e terá expansão considerável no curso do próximo mandato. É prioridade de governo, já mencionada pelo presidente Lula.

Para dar consistência e velocidade a essa expansão, serão (já estão sendo) celebrados convênios com estados e municípios, de modo a gerar adesões maciças ao programa, bem como a elaboração de planos equivalentes nos âmbitos estaduais e municipais, seguindo as diretrizes do Ministério das Comunicações.

Dentro da meta de universalização do acesso, sustentada em parte pelas verbas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), serão incluídos ainda as instituições públicas do ensino básico, bibliotecas e postos de saúde. O investimento nesse programa propiciará o advento de um ciclo virtuoso para o país, permitindo que equacione soluções práticas e objetivas para o maior desafio de sua história como nação: a de incorporar as massas carentes e marginalizadas ao desfrute dos bens elementares da civilização. Chegaremos, enfim, à democracia.