STJ amplia cooperação técnica com Tribunal de Contas do Amazonas

13.04.2011 |CORREIO DO BRASIL 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCEAM) deram nesta quarta-feira (13) mais um passo na cooperação estabelecida com o objetivo de transferir tecnologia para a implantação do processo eletrônico. O TCEAM está se adaptando para entrar na era do processo virtual e o apoio tecnológico vem sendo fornecido pelo STJ.

Os presidentes do STJ, ministro Ari Pargendler, e do TCEAM, conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro, assinaram um aditivo ao acordo de cooperação celebrado em 2009. O novo termo permitirá que o TCEAM acrescente a certificação digital ao Sistema de Processamento e Documentos Eletrônicos desenvolvido pela própria Corte de contas.

Pelo termo aditivo, o STJ cederá ao TCEAM o direito de uso do seu módulo de assinatura eletrônica mediante certificação digital, em linguagem Java, o que dará validade legal aos documentos e processos digitais.

“Estamos sempre buscando modernizar nosso tribunal e encontramos um modelo ideal no STJ. Essa cooperação é uma oportunidade de tornarmos os julgamentos mais ágeis”, disse o conselheiro Júlio Pinheiro. Ele informou que, depois de desenvolver o sistema para tramitação dos processos em forma digital – com significativo apoio técnico do STJ –, o TCEAM está agora definindo a configuração dos equipamentos a serem usados, os quais também deverão ser similares aos adotados no STJ.

O presidente do TCEAM não fez previsões sobre a data em que o processo eletrônico poderá estar totalmente implantado na instituição, mas disse acreditar que “20 mil processos talvez possam ser digitalizados em um prazo relativamente curto”.

O ministro do STJ Mauro Campbell Marques, que é do Amazonas e acompanhou a assinatura do termo aditivo ao acordo de cooperação técnica, disse que a virtualização dos processos no TCEAM trará para o controle de contas “mais segurança, transparência e celeridade”.

AUTOR: Supremo Tribunal de Justiça