SIMPÓSIO SOBRE CERTIFICAÇÃO DIGITAL

11.04.2008 | GOVERNO DE PERNAMBUCO | Editoria: Notícias | Assunto: ITI / Certificação digitalNo dia 9 de abril de 2008 foi realizado o I SIMPÓSIO ATI SOBRE PROCESSOS DIGITAIS, promovido pela ATI e pela Secretaria de Administração do Governo de Pernambuco. O tema central do Simpósio foi a “Validade Jurídica dos Processos Digitais”, ou seja, a Certificação Digital .Participaram do evento técnicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Pernambuco. A palestra principal do Simpósio “As Bases da Assinatura Digital” foi proferida pelo representante da diretoria de Infra-Estrutura de chaves públicas (ICP) do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Ruy Ramos. Vinculado à Presidência da República, o ITI é órgão responsável pela regulamentação da Certificação Digital no País.Após a palestra do representante do ITI foram apresentadas duas experiência bem sucedidas na área de certificação digital . O primeiro estudo de caso apresentado foi referente à experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O palestrante foi o Auto Tavares da Câmara Júnior, Supervisor do Serviço de Sistemas Judiciários do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, responsável pela adoção desta ferramenta tecnológica.O segundo estudo de caso foi apresentado pelo Superintendente Executivo de Segurança de Tecnologia de Informação do Banco do Estado do Rio Grande do Sul – BANRISUL, Jorge Krug.Como funciona o Certificado Digital?O Certificado Digital funciona como uma carteira de identidade virtual. É um documento eletrônico que contém dados do titular como nome, e-mail, CPF, dois números denominados chave pública e privada, além do nome e da assinatura da AC (Autoridade Certificadora) que o emitiu. A chave privada é que garante o sigilo dos dados do titular que assina a mensagem. A pública permite que ele compartilhe com outras pessoas a informação protegida por criptografia.A criptografia é a técnica de transformar dados em códigos indecifráveis para serem transportados de um ponto a outro sigilosamente. A chave (pública ou privada) é o que permite decodificar estes dados.O que é uma Autoridade Certificadora?ACs são órgãos autorizados a emitir Certificados Digitais pelo ITI , órgão do Governo Federal ligado à Presidência da República. O ITI é a primeira autoridade da cadeia de certificação, a chamada AC Raiz (Autoridade Certificadora Raiz), que emite e controla a ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira), modelo de Certificação Digital adotado no País. Atualmente, existem sete ACs no Brasil que emitem certificados tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. São elas SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados); CertiSign, empresa privada especializada em certificação digital; SERASA, IMESP (Imprensa Oficial do Estado de São Paulo); PRODEMGE (Empresa de Tecnologia de Informação do Governo de Minas Gerais); Caixa Econômica Federal e SINCOR (Sindicato dos Corretores de Seguros do Estado de São Paulo). Em breve o Estado do Rio Grande do Sul deve se tornar a oitava AC exclusiva para os gaúchos.Certificação Digital em PernambucoO Governo do Estado de Pernambuco pretende aderir de forma rápida e eficaz: à Certificação Digital . A ferramenta tem possibilitado a todos os poderes públicos que a vem adotando mais rapidez e eficiência nos processos e atos administrativos, porque elimina papéis, reduz a burocracia e agiliza os procedimentos administrativos. Através do Simpósio ATI sobre Processos Digitais, que teve apoio do Porto Digital , Assespro, Softex, Sucesu e do Sindicato das Empresas de Tecnologia da Informação foi dado o primeiro passo no processo de Certificação Digital no Governo do Estado de Pernambuco.