RECEITA AMPLIA ATENDIMENTO

CORREIO BRAZILIENSE | 30/01/2007 | Editoria: ECONOMIA | Assunto: CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Contratação de novos servidores possibilita que o horário do CAC seja ampliado em seis horas, indo das 7h às 18h. Expectativa é que o tempo de espera nas filas caia dos atuais 35 minutos para 20

Melhoria no Centro de Atendimento do Contribuinte: empresas poderão agendar consulta a partir da próxima semana

REFORÇO

“Sempre quisemos fazer essas mudanças para facilitar a vida do contribuinte. Mas isso só foi possível agora, com a chegada de novos funcionários”, declara João Paulo Martins,delegado da Receita no Distrito Federal

Alvo de repetidas reclamações de quem paga imposto por causa de suas longas e demoradas filas, o Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Receita Federal em Brasília mais do que dobrou o horário de atendimento. Até a semana passada, o período de consultas era de cinco horas e meia diárias, começando às 8h e terminando às 13h30, quando eram distribuídas senhas para quem ainda estava na espera. Desde ontem, o expediente externo dos funcionários passou a ser de 11 horas e meia, indo das 7h até as 18h30. Isso vai dar mais tranqüilidade a quem busca a ajuda da Receita para resolver questões tributárias.

Segundo estimativa do delegado da Receita no Distrito Federal, João Paulo Martins, a espera do contribuinte vai ficar consideravelmente menor. Hoje, a média de tempo gasto nas filas é de 35 minutos. A perspectiva é que ele caia para 20 minutos. A partir da semana que vem, empresas poderão marcar previamente a consulta pelo telefone 3412-4166. Só se apresentarão ao balcão no horário agendado, o que também vai trazer economia de tempo. “Sempre quisemos fazer essas mudanças para facilitar a vida do contribuinte. Mas isso só foi possível agora, com a chegada de novos funcionários”, diz Martins.

O delegado atribui o curto tempo de atendimento, restrito ao período da manhã em quase todo o país, às deficiências no quadro de pessoal. Com a chegada de novos técnicos e auditores da Receita provenientes do concurso do ano passado, a extensão se tornou possível. “Os novos funcionários foram treinados por seis meses e agora estão aptos a assumir o trabalho em contato com os contribuintes”, garante. O atendimento teve o reforço de seis servidores. Antes, eram 23 pessoas na linha de frente: 20 técnicos e três auditores. Agora, são 29 pessoas (25 técnicos e quatro auditores).

Ajuda no balcão

Nos momentos de maior demanda, como nos dias finais para a apresentação das diversas declarações fiscais exigidas pela Receita, funcionários responsáveis por trabalhos internos poderão ser deslocados para ajudar no serviço de balcão. Nos últimos dias do mês, a demanda sempre aumenta por causa dos vencimentos de vários impostos federais. Em média, o CAC de Brasília recebe entre 600 e 800 pessoas buscando atendimento por dia. No final de abril, quando vence o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o número chega a 1 mil.

O escritório de Taguatinga atende a cerca de 400 contribuintes todo dia. A Receita está fazendo uma reforma física para capacitá-lo ao aumento das horas trabalhadas. A extensão do horário em Taguatinga deve começar em março. Por enquanto, o CAC da cidade continuará funcionando no horário antigo.

O pior sufoco para a Receita ocorreu no final de 2005, depois de mais uma greve dos funcionários. Com a vida fiscal atrapalhada pela paralisação do atendimento, cerca de 1,5 mil pessoas correram para as filas. “Esse número superou em muito a nossa capacidade”, lembra Martins.

De acordo com a experiência do delegado, o maior número de consultas é sobre a malha fina do IRPF. Os trabalhadores querem saber por que viraram alvo dos fiscais e o que podem fazer para receber as restituições. A não ser que o contribuinte tenha certificação digital, as informações dadas no site da Receita na internet de forma muito genérica, do tipo “omissão de rendimentos”. “Informações mais detalhadas, cobertas pelo sigilo fiscal, só podem ser passadas pessoalmente”, explica. Muita gente não sabe, por exemplo, que deve declarar todos os rendimentos recebidos por seus dependentes. “Isso tem dado muita retenção na malha ultimamente”, diz Martins.

As outras duas maiores ocorrências são problemas no CPF e os pedidos de parcelamento de impostos atrasados feitos por pessoas físicas. O Receitafone (0300-789-0300) é um serviço nacional, que também só fornece explicações de caráter mais genérico. O CAC de Brasília fica no Setor de Autarquias Sul, quadra 3, bloco O, no térreo do Edifício Órgãos Regionais. O de Taguatinga é no C 12, bloco F, lotes 1/2, centro. O contribuinte pode ir a qualquer um dos escritórios, independentemente de onde more.