Prefeitura de Belém implanta processo de pensão digital

Será concluída, até a próxima semana, a implantação do Processo de Pensão Digital (PPD), tecnologia que vai tornar digitais os processos de Pensão por Morte no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB).

O trabalho conta com testes da ferramenta realizados nos setores por onde tramitam os procedimentos de concessão do benefício previdenciário.

Servidores públicos responsáveis pelos fluxos dos processos passam por treinamentos coordenados pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (Nuti) do IPMB e empresa Agenda Assessoria.

A conclusão da implantação da ferramenta será realizada no Gabinete da Presidência, último setor de tramitação dos processos no instituto, onde haverá um treinamento de uso do PPD.

No último dia 30 de setembro, servidores públicos lotados na Procuradoria Jurídica (Projur) receberam treinamento sobre as funcionalidades da tecnologia nova.

As instruções foram repassadas pelo consultor técnico Braini Dariberg, da Agenda Assessoria. Ele também está à frente dos treinamentos realizados com os servidores do instituto e dos testes da ferramenta.

A Projur é responsável em emitir a minuta do processo e o parecer favorável ou não à concessão do benefício. "Ainda será normatizada, por meio de Instrução Normativa, a documentação necessária para compor o Processo de Pensão Digital", explica a chefa do Projur, Valeria Fidéllis.

Segundo Braini Dariberg, todos os profissionais responsáveis pela análise dos documentos apresentados na solicitação da pensão por morte passarão a realizar despachos dos processos, através de assinaturas eletrônicas certificadas, por meio de senha ou assinatura digital, por meio de Token (dispositivo pessoal e intransferível que é conectado a um computador para validação digital da assinatura).

Todos os servidores do IPMB foram treinados

"A nova ferramenta já está instalada nos setores por onde passou o treinamento e em funcionamento no Sisprev WEB (sistema eletrônico acessado via Internet para Gestão de Regime Próprio de Previdência Social) utilizado como banco de dados para cadastro de informações previdenciárias dos segurados do órgão municipal", detalha Dariberg.

Ele salienta, que durante os treinamentos as assinaturas eletrônicas são parametrizadas (configuradas) para futura utilização no sistema.

O processo de concessão de pensão por morte (benefício pago aos dependentes de um servidor público em decorrência do falecimento dele) inicia com um requerimento no protocolo do IPMB.

A pessoa que solicita o benefício precisa apresentar documentos diversos, como certidão de óbito, entre outros, que comprovem a dependência em relação ao falecido.

Projeto Papel zero

Os documentos passarão a ser digitalizados em um equipamento tipo escaneadora para serem inseridos na ferramenta digital para início do processo, que tramita por diversos setores, como a Coordenadoria de Aposentadorias e Pensões (Cape), Seção de Instrução de Pensão, Procuradoria Jurídica, até chegar ao Gabinete da Presidência, onde é autorizado o pagamento do benefício.

O Processo de Pensão Digital faz parte do Projeto Papel Zero idealizado pela Presidência do IPMB no âmbito interno e que visa acabar com a tramitação de processos físicos de aposentadorias aos servidores públicos municipais de Belém e de pensões por morte aos seus dependentes.

A meta é dispor de serviços totalmente digitais no IPMB para agilizar os fluxos dos procedimentos de concessão dos benefícios previdenciários.

Texto: Walrimar Santos

Fonte: Agência Belém