Panorama Político

O GLOBO | O PAIS | 28/07/2004 Panorama Político Tereza Cruvinel / Ilimar FrancoInclusão digital: a quantas anda“Vamos fazer da inclusão digital uma poderosa arma de inclusão social”, disse ontem o presidente Lula na África, encerrando a reunião dos países de língua portuguesa, que elegeu como tema a sociedade de informação. O governo Lula, com rara discrição, tem trabalhado sobre as questões da sociedade digital mas não com a velocidade exigida pelas urgências da inclusão.Pelo menos seis anos já se passaram desde que foi instituído o Fust como fundo destinado a financiar projetos nesta área. O governo passado enrolou-se com o assunto e o atual enfrenta os demorados ritos da Anatel para licitar o novo Serviço de Comunicação Digital (SCD), através do qual pode ser implantado um programa de inclusão digital de larga escala, alcançando escolas públicas, postos de saúde, fronteiras e bibliotecas.Numa outra frente, atua o ITI (Instituto de Tecnologia da Informação), vinculado ao Gabinete Civil e dirigido por Sergio Amadeu, que impulsiona a migração dos órgãos públicos para o uso do “software livre”, com o objetivo de reduzir os gastos nacionais (fala-se em US$ 1 bilhão/ano) com o pagamento de licenças, reduzindo ainda a dependência tecnológica da Microsoft. Atualmente estão em processo de migração os ministérios das Cidades, das Comunicações, da Cultura, da Educação e das Minas e Energia, além da Aeronáutica e da Marinha. O ITI é ainda a Autoridade Certificadora Raiz (AC Raiz), responsável por todos os registros de chaves públicas e certificação. Ao mesmo tempo, apóia experiências de inclusão digital através de telecentros, como os dois que foram doados agora a São Tomé e Príncipe e ao Gabão. São salas de livre acesso à internet, em que os computadores usam softwares livres. A experiência mais avançada é a de São Paulo, implantada pela prefeita Marta Suplicy.Mas a inclusão digital em larga escala, capaz de funcionar, como disse Lula, como grande arma de inclusão social, só virá com a informatização e a conexão das escolas, postos de saúde e outros serviços públicos. Depois das confusões jurídicas ocorridas no governo passado, que impediram a implantação do programa, uma consulta ao TCU, feita pelo ex-ministro Miro Teixeira, produziu o entendimento de que um novo serviço (o SCD) terá que ser licitado. Dividido o país em 11 regiões, as empresas vencedoras (que não poderão acumular regiões) vão explorar os serviços de conexão pelo preço oferecido e terão que cumprir metas. Os recursos do Fust (1% da conta telefônica mensal de todos nós), que hoje ultrapassam os R$ 2 bilhões, financiariam a compra de equipamentos e o pagamento dos serviços às operadoras do SCD. Na prática, elas serão grandes provedoras de internet. A Anatel vem procedendo às consultas públicas para a licitação do SCD ainda este ano. Entraria em operação em 2006.Mas o próprio ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, tem dúvidas de que este seja o melhor caminho. No interior do governo, tem defendido uma mudança na lei, de forma a transferir ao governo a gestão dos recursos do Fust, hoje a cargo da Anatel, garantindo ao Executivo a necessária liberdade para implantar uma política de inclusão digital. É uma discussão que não foi travada em tempo mas ainda pode ser retomada, pois claro está que o modelo brasileiro de inclusão digital está mal definido.O que não se pode mais é perder tempo, pois enquanto ele passa milhões de alunos pobres da rede pública, que não têm computador em casa, saem da escola como analfabetos digitais, categoria de excluídos na sociedade de informação.Pragmatismo tem limite. O de Fernando Henrique levou-o a condecorar Fujimori. O de Lula a desfilar ontem em carro aberto com o ditador do Gabão.Disputando a taçaO presidente do PT, José Genoino, apresenta dados sobre a participação de seu partido na eleição municipal, discordando da avaliação aqui feita ontem de que “o centro avança”, uma referências às boas chances de partidos governistas como o PL e o PTB, parceiros do PT em sua chamada coalizão de centro-esquerda.Genoino lembra que o PT tem cabeças de chapa em 23 das 26 capitais onde há eleição e em 77 das 95 cidades com mais de 150 mil habitantes. Logo, tem um grau de competitividade muito grande, podendo conquistar não apenas o maior número de prefeituras como também o maior número de votos.Está certo, pode o PT sair-se muito bem do pleito, embora o número de candidatos nada garanta quanto aos resultados. Mas o que se falou foi da boa chance que partidos médios e de centro, aliados do PT, terão agora de ampliar sua presença nacional. Poderão se fortalecer no ranking dos partidos, que tem no topo os quatro maiores: PT, PMDB, PSDB e PFL.O MINISTÉRIO do Turismo apresentou ontem mais um recorde. Junho registrou um aumento de 20,83% nos desembarques em vôos nacionais em relação ao mesmo mês no ano passado: 2.849.993 passageiros subiram e desceram de aviões dentro do Brasil. No semestre todo, quase 17 milhões, melhor resultado desde o ano 2000. Mais números para Lula decorar e citar em seus discursos, a exemplo do que vem fazendo com o afluxo de turistas estrangeiros e o saldo positivo em dólares na conta-turismo. O PTB sonha emplacar o ministro Mares Guia como vice de Lula na chapa da reeleição.