País defenderá software livre em reunião mundial

VALOR ECÔNOMICO | 1º CADERNO | 09/06/2005

Francisco Góes Do Rio

O Brasil continuará a buscar consenso para obter, na Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, na Tunísia, em novembro, o reconhecimento da importância do software livre, não proprietário, como instrumento de inclusão digital em países em desenvolvimento. Uma tarefa inicial é conseguir esse consenso entre os representantes de países da América Latina e do Caribe, que estarão no Rio até amanhã em reunião preparatória da região para a cúpula de Túnis. Na conferência, que ocorrerá entre 16 e 18 de novembro, o Brasil tem outro objetivo: discutir a democratização da governança da internet. "Se preciso for, vamos negociar até chegar em Túnis", prevê Antonino Marques Porto, diretor do departamento de temas científicos e tecnológicos do Ministério das Relações Exteriores. Ele informou que está programada para setembro, em Genebra, na Suíça, uma reunião preparatória geral para a cúpula de novembro. Segundo Porto, na última preparatória, no início do ano, o Brasil apresentou proposta de reconhecimento do software livre como instrumento para a inclusão digital nos países em desenvolvimento. O Brasil chegou a conseguir o apoio da China, Rússia, Índia, Argentina, África do Sul, Egito e até do Vaticano. Não houve consenso por causa da oposição de EUA, União Européia e Canadá. "Enquanto não houver consenso, vamos continuar na luta", afirmou o diplomata. Ontem, na abertura da reunião preparatória, o secretário-executivo da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), José Luis Machinea, alertou que o alto custo de acesso à informação digital e o nível de renda da maioria da população na região pode dificultar o alcance da internet nas classes medianas da sociedade e tornar ainda mais complicado o acesso nos segmentos de baixa renda e nas áreas rurais. Ele mostrou que só 14% da população da América Latina e Caribe tem acesso à internet. Nos países desenvolvidos, o índice é de 50%. Sérgio Amadeu da Silveira, diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), ligado à Casa Civil, disse que será importante que a declaração de Túnis leve em conta a importância do software livre. "Se é verdade que a sociedade da informação tem inovações criadas no mundo proprietário, no modelo estrito de licenças, também é verdade que os principais inventos da sociedade da informação tiveram como marca a colaboração e a liberdade, o modelo de desenvolvimento livre. É isso que a gente quer que se garanta, que não seja desconhecido, em Túnis", salientou Silveira. Ele disse que é preciso ter claro que qualquer software pode ser livre ou proprietário. É uma escolha. E exemplificou: se pagar a licença de uso para colocar 20 computadores por escola em 100 mil escolas no Brasil que não têm nenhum computador, o custo da operação alcança US$ 200 milhões a cada dois anos. Esse é o prazo de obsolescência na indústria de software e hardware. "Por que pagar licenças de propriedade e enviar royalties para empresas do Primeiro Mundo, se temos alternativas boas, seguras e baratas que podem incentivar a inteligência local", disse Silveira, referindo-se ao software livre. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) está desenvolvendo projeto em software livre para auxiliar pessoas com deficiência visual severa. "É uma adaptação para o Linux do projeto DosVox, que leva o usuário pela mão para usar as principais funções do computador", explicou Marcos Kinsky, funcionário do Serpro. O sistema funciona a partir de um CD, que pode ser usado em qualquer equipamento que rode com o Linux.