OAB adere à certificação digital e trocará identidade de advogados por chips

10.09.2007
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acaba de aderir à ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). Isso significa que os advogados brasileiros terão sua identidade eletrônica, o que deve acelerar a digitalização do judiciário nacional.

O presidente da Comissão de informática da OAB, Alexandre Atheniense, disse que, com a decisão a Ordem está inserindo os advogados na era do processo eletrônico. “Isso possibilitará que o advogado esteja equipado para fazer a prática de atos processuais através do meio eletrônico em conformidade com o que está na lei 11.419, que é a lei do processo eletrônico”, destacou.

Segundo Atheniense, os tribunais passarão a criar sistemas que possibilitem que os advogados realizem, de forma eletrônica, processos que anteriormente eram feitos com uso de papel e de maneira presencial. “A Ordem está trocando a nova identidade do advogado e colocando num chip. Vamos colocar a inteligência dentro desse chip e isso propiciará um grande benefício para os advogados em relação à economia de deslocamento, economia de papel, armazenamento de dados, fazendo com que ele tenha agilidade de ganho de tempo sem precisar estar se deslocando para praticar deternimados atos”, disse.

As vantagens de iniciar o processo de certificação para os advogados foi destacada pelo presidente da OAB, César Brito, como um avanço. “É um avanço. Um avanço tecnológico, um avanço que permite ao tribunal ter a certeza de que o método utilizado é um método seguro. Vamos evoluir muito porque esse chip vai ser colocado na carteira e traz toda a vida funcional do advogado. São duas tecnologias que se adaptam para fazer uma advocacia mais melhor, mais segura e mais célere”, ressaltou.

Autoridade certificadora

Segundo o ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), para selar o acordo a OAB assinou um contrato de prestação de serviços com a AC Certisign. “A Certisign será uma prestadora de serviço de suporte para a OAB fazer a entrada na ICP, sem a necessidade fazer investimento em sala cofre, em questões técnicas e equipamento”, explica o diretor comercial da Certisign, Júlio Consentino.

Tendo a estrutura necessária, a OAB dará início ao processo de credenciamento para se tornar uma AC. Segundo o presidente do Presidente do ITI, Renato Martini, a entrada da OAB na estrutura da ICP-Brasil será também um ganho para o processo de difusão da certificação. “A OAB tem um papel constituinte fundamental pela capilaridade que tem, pela presença no território nacional. Acho que ela ajudará muito na implantação do certificado digital, na desmaterialização de procedimentos que a justiça brasileira tem investido tanto” afirmou.

O coordenador do Comitê Gestor da ICP-Brasil, Enylson Camolesi, ressalta que a assinatura do contrato é a concretização de um desejo de cinco anos. “É mais um passo nesse círculo virtuoso que começa com o judiciário, passa por notários e registradores e agora a gente tem uma entidade de classe reconhecida nacionalmente e internacionalmente entrando na Infra-estrutura de Chaves Públicas brasileira”, observa.