Nota Eletrônica chegará às pequenas

18/04/2007 | Gazeta Mercantil-SP | Editoria: TI & TELECOM | Assunto: ITI

Caxias do Sul (RS), 18 de Abril de 2007 - A nota fiscal eletrônica, a principal protagonista da certificação digital, que está sendo conduzida pelo governo federal, terá sua base expandida para um universo de três milhões de pequenas e médias empresas de todo país a partir de 2008. Coordenado pela Secretaria da Receita Federal (SRF) o programa vai continuar operando neste ano com 16 grandes grupos empresariais brasileiros, entre os quais a Gerdau, do Rio Grande do Sul, que aderiram no ano passado.

´´Será um desafio e tanto, pois as grandes empresas estão preparadas, têm capacidade tecnológica e condições de melhorar o seu ativo de informática. Já a adesão das pequenas e médias nos preocupa, inclusive aquelas que estão contempladas com o Super Simples´´, diz o presidente do Instituto de Tecnologia da Informação, Renato Martini, que também integra o Comitê de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

O projeto de nota eletrônica começou de uma maneira tímida e a pressão que o governo federal sofreu do setor produtivo para que fosse dada ênfase foi maciça. ´´Isto mostra os benefícios ao desmaterializar´´, disse, explicando que desmaterializar significa abolir o uso de papéis dos procedimentos de segmentos econômicos. ´´Há procedimentos que podemos falar em melhoria de gastos na ordem de 50%´´, diz, sem entrar em detalhes.

Num futuro de médio e longo prazos, a certificação digital, de acordo com Martini, vai contribuir para o governo reduzir o déficit da previdência social, à medida que vai melhorar os procedimentos. ´´Este, sem dúvida, é um caminho inevitável. O que estamos fazendo é pavimentar a estrada´´, disse Martini.

O maior projeto social em andamento no governo, e que também engloba a área financeira e bancária, é o programa de Conectividade Social da Caixa Econômica Federal (CEF), que atinge o pequeno e médio produtor, os quais têm acesso aos serviços eletrônicos da Caixa por meio do site da instituição.

Martini fez referências positivas ao Programa Universidade para Todos (Prouni), do Ministério da Educação, que oferece bolsa de estudo para alunos de baixa renda. Segundo ele, não existe mais a necessidade de a universidade ir até uma delegacia regional dar uma carimbada nos papéis, esperar que toda a documentação retorne de Brasília. ´´Ela usa o seu certificado digital, se identifica de forma segura no portal, formaliza o contrato com direitos e obrigações e dá validade jurídica. Não há uso de papel em nenhum momento´´, destaca ele.

´´Hoje 98% das declarações de Imposto de Renda são feitas pela internet, mas pense quanto levou atingir neste estágio´´, diz concluindo que hoje as 30 maiores empresas do País já declaram IR com certificado digital.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 1)(Guilherme Arruda)