Microsoft não merece resposta, diz Amadeu

O ESTADO DE S. PAULO | ECONOMIA | 23/06/2004

Empresa questionou na Justiça o principal defensor do Linux no governo

RENATO CRUZ e CLARISSA OLIVEIRA

A decisão da Microsoft de questionar na Justiça o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Sérgio Amadeu da Silveira, principal defensor do software livre no governo federal, não parece ter dado o resultado esperado. Além de deixar sem resposta o "pedido de explicações" da empresa, Amadeu continua tão crítico à Microsoft quanto sempre foi. O presidente do ITI também passou a receber um apoio ainda mais forte de outras autoridades do governo, da comunidade de software livre (local e internacional) e até de pessoas que não se interessam muito por software, mas se sentiram ofendidas em seu sentimento nacionalista. Ontem, Amadeu disse que o "pedido de explicações" da Microsoft, que teve como base a Lei de Imprensa, não merece resposta: "O governo não precisa dar explicações a monopólios". Juridicamente, não existe conseqüência em ignorá-lo. Na semana passada, ele foi notificado pela Justiça para esclarecer o motivo de ter dito à jornalista Marineide Marques, da Carta Capital, que a empresa adota "prática de traficante", ao oferecer software grátis a governos, e usa "a estratégia do medo, da incerteza e da dúvida". O software livre, como o sistema operacional Linux, é o principal concorrente da Microsoft. Ao contrário de produtos proprietários, como o Windows, ele não é protegido por direitos autorais e pode ser copiado e modificado sem o pagamento de licenças. O ITI pertence à Casa Civil. "Foi uma tentativa de intimidação, de transformar uma política tecnológica em disputa judicial", disse Amadeu, durante o Congresso de Informática Pública (Conip), em São Paulo. Na abertura do evento, Amadeu recebeu apoio de Arthur Pereira Nunes, titular da Secretaria de Política de Informática e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia. Nunes caracterizou como "muito feia" a decisão da empresa de ir à Justiça. "O debate sobre a informática no Brasil sempre primou pela discussão democrática, mas não podemos dizer o mesmo de todos os personagens envolvidos nesse setor", disse o secretário. "A postura da Microsoft em relação a Silveira representa uma tentativa de intimidação. A empresa precisa rever esse comportamento para que possa se adequar a uma discussão democrática." A Microsoft preferiu não comentar as declarações. Em nota, a empresa procurou ressaltar "que está comprometida em trabalhar com o governo de modo respeitável e colaborativo para atender às necessidades econômicas, sociais e educacionais do País". Durante o Conip, Amadeu disse que o primeiro passo, na migração do governo federal para o software livre, é "libertar as estações de trabalho". Ou seja, usar computadores pessoais com sistemas como Linux e Open Office no lugar de produtos da Microsoft. Até agora, o avanço foi pequeno. Entre 4 mil e 5 mil máquinas do governo rodam hoje software livre, num total de 300 mil. "Em três anos, podemos chegar até a metade do total."