Justiça do Trabalho está mais avançada

10.11.2008 | GAZETA MERCANTIL | Editoria: Direito Corporativo | Assunto: Certificação Digital
São Paulo, 10 de Novembro de 2008 - O processo de informatização na Justiça do Trabalho e também na Justiça Federal de São Paulo está bem mais avançado que na Justiça estadual. A afirmação é do diretor de informatização da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Marcos da Costa. "Tanto o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP) da Segunda Região quanto o Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF) estão mais avançados com relação a informatização do seus trabalhos", garante Costa.A diretora da secretaria de informática do TRT-SP, Telma Ferreira Rocha, explica que os processos ainda não são totalmente digitais, mas afirma que várias etapas estão informatizadas. "Desde a distribuição até o arquivamento do processo. Cada passo é registrado automaticamente e em tempo real", diz.No TRT-SP, o advogado pode fazer um pré-cadastramento pela internet e depois vai até a comarca para entregar os documentos. "Com esse pré-cadastramento, o advogado já obtém o protocolo de recebimento em seguida e não precisa ficar muito tempo no local (aguardando o protocolo), o que agiliza o trabalho de ambos (tribunal e advogado)", afirma Telma, que garante que 90% dos advogados fazem o pré-cadastramento.Um dos próximos projetos, previsto para 2009, é que a Justiça do Trabalho tenha um sistema unificado em todos os tribunais regionais. "Teremos menos desigualdade entre as avaliações dos tribunais, desde o nascimento do processo até a última instância. Além de termos mais agilidade na conclusão dos processos", avalia.Tribunal federalO Tribunal Regional Federal da Terceira Região, que compreende São Paulo e Mato Grosso do Sul, está entre os pioneiros na informatização dos processos judiciais. "Antes da lei (de 2006), o Poder Judiciário brasileiro já acenava com processos eletrônicos, mas timidamente, isto é, sempre em juizados especiais, que tratam de processos mais simples e com valor econômico reduzido", diz a assessoria de imprensa do tribunal. "Temos processos eletrônicos desde de 2003", complementaAtualmente, o TRF está em fase de transição "gradual" do processo de papel para o processo eletrônico. A meta é que ainda no primeiro semestre de 2009, o tribunal não produza mais documentos em papel. Ou seja, todos os documentos produzidos internamente, desde acórdãos e decisões até os ofícios e mandados, serão eletrônico. Exceto os documentos externos, como as petições dos advogados, ainda chegarão em papel "até que a tecnologia da CERTIFICAÇÃO DIGITAL esteja difundida e então tenhamos um processo inteiramente eletrônico".(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 12)(Fernanda Bompan)