Fortalecimento da Cidadania é palavra chave para entender o RIC

07.10.2009 
O reconhecimento de alguém como pessoa e como cidadão é um dos valores mais importantes numa comunidade histórica e na sociedade democrática. Fortalecer entre nós a identidade civil não significa somente controle social, mas sim fortalecimento da cidadania.

Foi com essas palavras que o diretor presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, Renato Martini, deu início ontem (30/09), em Brasília, a um dos maiores eventos sobre identidade civil, o Congresso da Cidadania digital. Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, Renato Martini deu as boas vindas a todos presentes e agradeceu ao diretor geral da DPF, a possibilidade do ITI poder estar cooperando na construção do Registro de Identidade Civil - RIC,que não só será a identidade brasileira do século 21,mas também uma oportunidade histórica e especial na construção do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Renato Martini destacou a migração da vida civil do cidadão para a vida civil-eletrônica. O cartão RIC deverá ser um novo equipamento entregue ao cidadão brasileiro. Um cartão eletrônico, com Chip, com seu número RIC, que ligue seus dados básicos aos seus dados biométricos com o uso do certificado digital. O ITI tem trabalhado na construção de um sistema digital, uma plataforma que possa dar às empresas e ao cidadão, uma ferramenta robusta e que faça a sua identidade inequívoca na Internet, ou seja, a possibilidade do uso do documento eletrônico no lugar do documento em papel e assim poder assumir direitos e deveres, com segurança, numa rede aberta como a internet , discursou Martini. O diretor presidente do ITI fez uma explanação do uso do certificado digital em diversos setores no Brasil e aproveitou o momento para informar que no último balanço sobre a emissão Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o Brasil já emitiu cerca de 413 milhões de NF-e,movimentando mais de R$ 6 trilhões.

Antes de passar a palavra ao diretor geral da DPF, Renato Martini concluiu que com os ajustes necessários aprovados pelo Congresso Nacional, a Lei original de 1997, cabe agora ao executivo Federal trabalhar numa importante regulamentação do Registro de Identidade Civil, garantindo-lhe uma estrutura transparente e dinâmica, para que se possa logo enfrentar o desafio de sua implementação num país de quase 200 milhões de pessoas.

O diretor geral do Departamento da Polícia Federal (DPF), Luiz Fernando Corrêa, destacou que a própria mesa do evento, composta por representantes das esferas governamentais e civil, é a demonstração da integração,cooperação e comprometimento do governo no processo da cidadania e na prestação do serviço público.

Todos nós devemos ter a consciência da dimensão do país, da velocidade da informação e da necessidade de uma identificação segura. E esse esforço federativo volta no conceito básico de serviço público,que nós como servidores temos que atender essa demanda por uma identificação segura como processo de cidadania e não de controle como se tem dito, mas como garantia de cidadania. E mais ainda, a velocidade exige que logo em diante esse diálogo se de dê também nos países vizinhos?, disse Corrêa. Durante seu discurso, Luiz Fernando Corrêa disse que o termo sustentabilidade não abrange somente a questão ambiental, mas também a segurança pública, de identificação humana, que passa por garantir e demonstrar, nas questões comerciais, que é necessário ter o controle e a segurança de fluidez de pessoas e mercadorias dentro de país e entre os países. ?Em nome da segurança nós temos que estar tecnologicamente capacitados para cumprir o papel fundamental de controle do estado contra a ilicitude, mas sem impedir a modernidade das outras relações.

Todas as nossas questões têm que estar subordinada a essa visão de unicidade do serviço público,e no comprometimento de todos na junção do RIC e do Certigficado Digital para o bem da cidadania?, concluiu Corrêa. Na abertura do evento além do diretor presidente do ITI, Renato Martini, compunham a mesa o diretor geral do Departamento da Polícia Federal - DPF, Luiz Fernando Corrêa, o Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e delegado da Polícia Federal, Valmir Lemos de Oliveira, o deputado federal do Partido Social Cristão (PSC/RJ), Hugo Leal, o representante do governo de Minas Gerais, o representante do Ministério do Trabalho, Rafael Melo, o Conselheiro do Ministério das Relações Exteriores, Felipe Costa Santa Rosa, o Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna.

Pelas Forças Armadas participou também da solenidade de abertura do congresso o representante do Comando do Exército Brasileiro, o General de Brigada, Marcondes dos Reis Bezerra e pelo Comando da Marinha do Brasil, Contra-almirante, Luiz Guilherme Sá de Gusmão. Rio de Janeiro Durante o coquetel oferecido aos convidados às margens do Lago Paranoá, o deputado federal, Hugo Leal (PSC/RJ) disse estar otimista com o RIC por acreditar que este projeto á um instrumento de cidadania para agrega informações e para concepção de informação para todo sistema de segurança pública. ? Estamos aguardando a sanção do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e após o decreto da lei do RIC, o próximo passo será instalar o projeto num estado brasileiro.

Acredito na possibilidade do Rio de Janeiro ser o escolhido, aproveitando o exemplo do trabalho no Detran/RJ que já emite a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Registro Civil (RG)?, defende Leal.O evento terá mais dois dias de duração, hoje e amanhã, aberto ao público. Congresso da Cidadania Digital, uma realização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e do Departamento da Polícial Federa (DPF). A organização ficou por conta da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (ABRID). FONTE: ITI