CPF eletrônico chega em 2005

 07/10/2004

O velho CPF de papel está com os dias contados - pelo menos é o que diz o governo federal. Segundo o diretor de infra-estrutura de chaves públicas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ITI) da Casa Civil, Renato da Silveira Martini, as discussões estão adiantadas e os primeiros CPFs eletrônicos (e-CPF) devem começar a ser emitidos no ano que vem. Martini explica que o e-CPF é uma iniciativa capitaneada pelo ITI e pela Receita Federal que conta com o interesse de bancos públicos e privados, incluindo o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. A idéia é que as instituições financeiras emitam um smart cart (cartão com chip) munido de um certificado digital reconhecido pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) que trará o número do CPF de cada correntista. Se o projeto der resultado, todo brasileiro com conta em banco terá um certificado digital. Como o certificado tem validade legal de assinatura e o smart card trará o CPF do correntista, o documento substituirá o CPF de papel em todas as funções, com vantagens. Exemplo disso é a entrega de impostos de renda pela Internet, que ganhará mais segurança com o certificado digital. "Este smart card com certificado digital substituirá completamente o CPF de papel e ainda poderá ser usado para outras aplicações", afirmou Martini em entrevista ao Computerworld. "O Brasil investiu muito no sistema de chaves públicas, agora precisamos usar a tecnologia. O e-CPF é uma forma de fazer isso." O cronograma do ITI prevê que os procedimentos técnicos da iniciativa sejam definidos ainda em 2004, o que inclui criar um processo de auditoria e certificação para smart cards e tokens. "Queremos homologar um selo de qualidade e garantir a interoperabilidade com quaisquer plataformas e sistemas." Em 2005, os bancos devem puxar o processo, emitindo smart cards para seus correntistas. Martini acredita que os maiores investimentos para viabilizar o e-CPF virão dos próprios bancos, que têm interesses na agilidade e segurança que o sistema proporcionará. O diretor do ITI afirma ainda que a adoção, a exemplo do processo de votação por urnas eletrônicas e da entrega do imposto de renda pela internet, será gradual e neste momento não há um prazo definido para que esteja completa