Cidadania e identidade digital

COMPUTERWORLD | COLUNAS | 27/03/2006 Cidadania e identidade digital Este é o ano em que a cidadania digital consolidará o cidadão bancarizado, o cidadão contribuinte, e o usuário de e-gov Por Renato Martini 27 de março de 2006 - 17h39 O leitor já deve ter encontrado nas publicações especializadas, sejam eletrônicas ou impressas, que este ano será o ano da identificação digital. Sobretudo, será a cidadania digital que pedirá e consolidará tal expediente: o “cidadão bancarizado”, o “cidadão contribuinte”, o cidadão que compra eletronicamente e, enfim, o cidadão que usa serviços de governo eletrônico. Teremos, sem dúvida, que nos personificar na internet para executarmos todos estes serviços. É condição essencial termos algum método de autenticação segura. "Não existirá economia digital sem que antes exista a cidadania digital", nas palavras acertadas de Manuel Matos. Mas é preciso ter em mente que todo este framework de aplicações, e mesmo todo um agregado de valores que movimenta a economia digital, deve se fundamentar numa habilidade como que “intrínseca” da civilização brasileira para a tecnologia. O brasileiro usa tecnologia e aprende fácil. Só para citar um número, fiquemos com o impacto do home banking em nosso país. Em outubro de 2004, o Brasil já ultrapassava diversos países europeus em uso de serviços bancários na Internet. O número de pessoas que usaram Internet banking, e a participação dentro do número total de internautas, foi de 4,5 milhões de usuários, correspondendo a 38 %. É certo que todos estes dados irão crescer significativamente no próximo biênio. Novas aplicações somadas a ferramentas eficazes e a disposição do uso de tecnologias darão o impulso necessário. Por isso mesmo, o segmento bancário trabalhou dedicadamente no ano de 2005 no tema, e teremos boas surpresas. O Brasil preparou há alguns anos uma Infra-estrutura de Chaves de Públicas, a ICP-Brasil, que hoje chega até mesmo a ter o status de um sistema nacional de certificação digital. Ela tem levado ao brasileiro no último biênio, já de forma efetiva, um cartão eletrônico, ou um dispositivo como um token, para que ele porte seu certificado digital. E possa, em suma, autenticar-se numa rede de computadores, e até mesmo assinar digitalmente documentos eletrônicos. Mas, no último ano, em palestras e depoimentos para a imprensa, tenho ressaltado o caráter escalar da tecnologia da certificação digital. Outro aspecto importante é que a certificação nunca será a cura dos males da segurança digital, por mais entusiasmo que se tenha por esta tecnologia em si, Vejamos os dois aspectos em particular. A meu ver, o uso efetivo de certificados digitais se dá em nosso país de forma correta. Os setores que estão implementando a ferramenta o fazem em escala, portam aplicações, implementam, inicialmente, em um público controlado e projetam com consistência números futuros. Sem atropelos e vaporware, podem assim seguir um caminho seguro para aderência à ICP-Brasil. Desta forma, é preciso concluir a certificação digital é uma ferramenta da tecnologia da informação entre tantas outras. Deve sempre ser considerada a partir desta premissa, para que possa, então, extrair o que lhe há de específico. Há pouco usamos o termo ferramenta. Sim um smart card com um certificado emitido por um Autoridade Certificadora da ICP-Brasil é com certeza uma ferramenta que deve ser inserida numa política mais ampla de segurança digital. Está longe de ser, e nunca será a “panacéia universal” de nossas Redes. Mas, considere-se que para que ela tenha êxito devem se considerar todas as questões que foram ultimamente estudadas no campo da segurança computacional. Tais como “fator humano”, plataformas computacionais inseguras, hardware insuficiente, softwares mal escritos entre outras coisas... Da mesma forma, a certificação digital pode fundamentar uma identidade eletrônica, O que será fundamental em qualquer processo de desmaterialização, ou seja, a substituição do documento em papel (protocolos, cadastros, recibos, etc.) por um documentos eletrônico, que virá a ser assinado digitalmente. São incontestes os ganhos da desmaterialização, se a certificação tem papel essencial, nunca o gestor deverá descurar do saneamento do processo e dos procedimentos a serem tornados digitais, por conseguinte, desmaterializados. Assim sendo, a certificação digital não faz processos mais racionais, todavia processos mais racionias não existirão sem o certificado digital. Renato Martini é atual diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, além de membro titular do Comitê de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Martini também atua como coordenador geral do Laboratório de de Ensaios e Auditoria da ICP-Brasil e participa desde 2000 de organizações não-governamentais na área de tecnologia e sofware livre.