Certificado digital traz mais segurança para declaração

24.03.2008 |  GAZETA DO POVO | Editoria: Economia | Assunto: Certificação digitalO contribuinte que quiser mais segurança e agilidade na declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) – e estiver disposto a pagar por isso – pode usar a certificação digital . Este é o terceiro ano que a assinatura digital está disponível no IRPF. Segundo a supervisora do imposto no Paraná e Santa Catarina, Cláudia do Nascimento Thomaz, a certificação torna o processo mais seguro – já que é mais uma garantia de que é mesmo o dono do CPF que está enviando os dados – e, por isso, as declarações enviadas com ela têm prioridade de processamento. O que significa dizer que as restituições também são pagas antes.“Fazemos isso como uma forma de incentivar o uso da assinatura porque ela é mais uma segurança para o contribuinte”, explica Cláudia. As declarações enviadas pela internet com certificação digital são as segundas na ordem de prioridade da Receita Federal – atrás apenas dos documentos enviados por maiores de 65 anos que, por força do Estatuto do Idoso, são os primeiros da fila.A assinatura eletrônica precisa ser emitida por uma das autoridades certificadoras reconhecidas pela Receita Federal: Serpro, Certisign ou Serasa. Segundo o gerente comercial da Certising, Jack Blumen, o e-CPF, como é chamado o certificado de pessoas físicas, traz uma série de vantagens para o contribuinte. A principal delas é o acesso a diversas informações do seu histórico na Receita. Com ela, o contribuinte pode, por exemplo, consultar seus documentos enviados nos anos anteriores e checar qual é a inconsistência de dados caso caia na malha fina. “Em alguns casos é possível até resolver o problema pela internet”, diz. “Quem pede para um contador fazer a declaração também pode, por exemplo, checar o que foi feito.” Segundo o gerente, a certificação tem validade jurídica e não pode ser questionada.Passo-a-passo • Na página da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) o contribuinte pode ter mais informações sobre os certificados digitais para pessoas físicas e jurídicas (e-CPF e e-CNPJ). É só seguir o link “e-CPF Certificados Digitais – Conheça mais”.• As certificadoras habilitadas pela Receita Federal para emissão do e-CPF e e-CNPJ são: Serpro, Certisign e Serasa.• Nas páginas das autoridades certificadoras o contribuinte pode ter acesso às informações específicas de cada uma: custo, endereços de atendimento (e opção de atendimento domiciliar), entre outras.• Depois de escolher a autoridade e fazer a assinatura eletrônica, o usuário terá que instalar o seu certificado digital e toda a cadeia de confiança (certificados da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil, da Autoridade Certificadora da RFB e da Autoridade Certificadora emitente do e-CNPJ ou e-CPF) em seu computador. Esses certificados estão disponíveis na página internet da autoridade certificadora.Fonte: Receita Federal.PreçoA Certisign oferece e-CPFs com validade de um ou três anos que custam, respectivamente, R$ 110 e R$ 365. O A1, que tem validade de um ano, é gerado no próprio browser do computador. “O cliente vai receber um link no e-mail para fazer isso”, explica Blumen. No caso do A3 o certificado é gerado em uma mídia criptográfica – um smartcard ou um token, onde ele fica armazenado. “Relacionada a ela, existe uma senha que não pode ser esquecida porque não há como recuperá-la.”A certificação digital já é obrigatória para algumas declarações de pessoa jurídica enviadas à Receita Federal. Porém, o uso entre pessoas físicas ainda é pequeno, segundo Blumen. “Mas o uso está crescendo, porque ela pode ser utilizada não só no IR, mas em inúmeros órgãos públicos.”Comodidade e segurança foram as razões que motivaram o médico Marcelo Ferreira a fazer um certificado digital. Ele diz acreditar que os profissionais liberais são mais visados pela Receita Federal e que com a certificação ele consegue ter mais controle das suas informações. “Tenho várias fontes pagadoras, inclusive pessoas físicas. Então, é difícil ter o controle de tudo”, diz. “Com o e-CPF eu consigo ver quem usou o meu CPF nas suas declarações, por exemplo, como beneficiário de algum pagamento.”Para o médico, o investimento financeiro vale a pena. “Vale pela comodidade e pela segurança. Eu mesmo posso cruzar os dados do meu CPF e informar a Receita se tiver alguma divergência, antes que eles me notifiquem.”DeclaraçãoO prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda 2008 termina em 30 de abril. Deve enviar o documento quem teve rendimento tributável acima de R$ 15.764,28 no ano passado ou isentos e não tributáveis superiores a R$ 40 mil.Até o fim da tarde de sexta-feira cerca de 186 mil paranaenses já haviam enviado a declaração para a Receita Federal. A expectativa é de que 1,54 milhão de paranaenses acertem as contas com o Leão este ano.