Certificação digital na pauta do Mercosul

14.12.2009

O presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini, e o Coordenador Brasileiro do SGT13, Rogério Vianna, representarão o Brasil, em reunião do encontro do Subgrupo de Trabalho nº 13 – SGT 13 – do Mercosul, que tem por objetivo debater temas como a Certificação Digital, Proteção de Dados Pessoais, entre outros. A reunião ocorre na próxima quinta (10/12) e sexta-feira (11/12), em Montevidéu, Uruguai.

No primeiro dia (10/12), será apresentada a situação atual da Infraestrutura de Chaves Pública (ICP) de cada país membro. Também, será discutida a formulação de uma plano de trabalho para avançar a realização de acordos de reconhecimento mútuo de assinaturas eletrônicas no âmbito do Mercosul. Além disso, está previsto na programação o debate sobre os critérios da AC Raiz dos países que compõe o Mercosul, os critérios da segurança dos prestadores de serviços da certificação digital e acerca dos padrões gerais de interoperabilidade.

Já no segundo dia (11/12), serão debatidos os critérios de auditoria e controle dos prestadores de certificação, de emissão dos certificados digitais reconhecidos e da verificação segura de assinaturas eletrônicas. Somado a isso, a proteção de dados pessoais faz parte da grade do encontro.

“O SGT13, embora denominado Comercio Eletrônico, vem abrangendo vários temas da Sociedade da Informação e do Conhecimento, que é um tema prioritário na agenda de todos os países desenvolvidos” afirmou Vianna.https://www.gov.br/iti/pt-br/twiki/bin/edit/Midia/MidiaClip2009Dez02?t=1260794222

O subgrupo possui representantes de todos os países do Mercosul, Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela. Também comporão a delegação brasileira o consultor do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ministério da Justiça, Danilo Doneda, a coordenadora geral de Supervisão e Controle do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Laura Mendes, o diretor executivo da Camara-e.net, Gerson Rolim, o professor assistente da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, Luís Almeida, o superintendente de Projetos Especiais da Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN), Jorge Higashino, e o assessor especial de Projetos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Pedro Alem.