Certificação digital faz a diferença na vida do cidadão

A certificação digital representa uma revolução nos processos de identificação, garantindo autenticidade, confidencialidade e integridade à troca de informações eletrônicas. A inovação possibilita a oferta de um número cada vez maior de serviços, como assinatura de contratos, relacionamento com governos e transações bancárias, por exemplo.

A mais recente evolução é a chamada certificação em nuvem, que elimina a necessidade de tokens ou smartcards para conclusão da assinatura digital e inaugura uma nova experiência de uso, com mais mobilidade e praticidade.

Para falar um pouco sobre esta revolução e o mercado que gira em torno dela, o Serpro conversou com Marcelo Buz, diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Nesta entrevista, o dirigente aborda a crescente demanda pela solução, as oportunidades que ela abre para empresas e governos, e o papel desta tecnologia no processo de digitalização e desburocratização assumido pelo governo.

De acordo com Marcelo, estamos próximos de um novo modelo de atendimento totalmente virtual à população, sem a necessidade de deslocamento ou de filas, com economia de recursos e ganho de tempo para todos os envolvidos. “O ITI, conforme diretrizes do governo Bolsonaro, está construindo um Brasil digital e em conjunto com quem trabalha e produz”, afirma.

Confira a entrevista completa.

Portal Serpro - Como está a demanda por certificação digital no país? Quantos certificados ICP-Brasil existem ativos atualmente, discriminando pessoas físicas e jurídicas?

Marcelo Buz - Atualmente, há 8.205.515 certificados digitais ativos no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Desse total, 3.487.757 são de pessoa física (42,5%) e 4.709.029 de pessoa jurídica (57,4%).

O cenário é de expansão. Nos últimos meses, o mercado registrou crescimento de cerca de 30%. Somente em junho, foram emitidos 406.958 certificados. No acumulado do ano, já são 2.619.185 certificados digitais ICP-Brasil.

Portal Serpro - Podemos dizer que o uso dessa tecnologia está se popularizando no país? O que falta para o uso do certificado digital seja massivo no Brasil? Qual a visão do instituto sobre isso?

Marcelo - O futuro é digital e a experiência dos usuários nas transações eletrônicas está crescendo. Este cenário tem alterado a percepção do uso do certificado digital exclusivamente como uma exigência do governo para acesso a determinados serviços ou para a prestação de informações fiscais em formato digital. Hoje, diversos outros setores, inclusive privados, começam a implementar mudanças digitais no atendimento à sociedade.

O certificado digital faz a diferença na vida do cidadão. É possível conferir, a um contrato de compra e venda (de um imóvel ou veículo) assinado digitalmente com certificado digital ICP-Brasil, a mesma validade jurídica de um documento impresso assinado de próprio punho e com firma reconhecida.

O ITI trabalha com a meta de que cada cidadão brasileiro tenha o certificado digital como sua principal forma de identificação, com segurança garantida por essa robusta infraestrutura já reconhecida nacionalmente.

Portal Serpro - Como está a oferta de serviços digitais via certificação? Quais são os mais usados? E quais as novidades podem chegar no curto prazo?

Marcelo - A segurança, agilidade, economia nos processos e risco de fraude tendente a zero na troca de informações pela internet já fazem parte dos processos de emissão de notas fiscais eletrônicas, do peticionamento e tramitação de processos no Poder Judiciário e até no registro e atualizações de prontuários médicos em hospitais.

O ITI está fazendo um levantamento dos serviços utilizados com a certificação digital ICP-Brasil e posso adiantar que mais de 170 serviços públicos já oferecem ao cidadão toda a comodidade e segurança do uso do certificado digital. Muitos, no entanto, são desconhecidos da sociedade e, em parceria com o mercado, estamos trabalhando para a mudança de percepção quanto ao uso do certificado digital para além dos compromissos que tem o seu uso obrigatório.

No fim de maio, o Comitê Gestor da ICP-Brasil aprovou novos normativos (publicados na Resolução nº 151), os quais também oportunizarão a criação de novos ambientes de negócio com a utilização do certificado digital ICP-Brasil. O Brasil está passando por um momento de transformação digital com novos modelos de relação entre cidadãos, empresas e governo.

O ambiente que possibilita a popularização do documento digital está posto. Acredito no surgimento de um dinamismo para a massificação do certificado digital na sociedade e, com isto, o oferecimento de, cada vez mais, serviços no modelo digital com a utilização do certificado digital.

Um cenário a ser vislumbrado é o de um atendimento à população a partir de um balcão totalmente virtual, sem a necessidade de deslocamento a um local físico e enfrentamento de filas, com o ganho de tempo, economia de recursos e agilidade na prestação dos serviços.

Portal Serpro - O governo pretende editar normas para massificar o uso do certificado digital? Há chance de redução nos valores dos certificados para os cidadãos?

Marcelo - As definições acerca da normatização do Sistema Nacional de Certificação Digital são tomadas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil, modelo liberal que reúne representantes do governo, mercado e da sociedade civil. A partir da última reunião do Comitê, realizada em 30 de maio, foi publicada a Resolução nº 151 com novos normativos que proporcionarão, a nosso ver, a criação do ambiente para uma significativa queda do preço de emissão do certificado digital.

A definição dos valores, no entanto, não cabe ao ITI, que é uma autarquia federal responsável pela normatização e fiscalização da infraestrutura. Ao ITI compete ainda ser a primeira autoridade da cadeia de certificação digital, sendo responsável emitir, expedir, distribuir, revogar e gerenciar os certificados das autoridades certificadoras de nível subsequente ao seu.

A comercialização dos certificados obedece à lógica de demanda e oferta, regulada pelo próprio mercado. O ITI, conforme diretrizes do governo Bolsonaro, está construindo um Brasil digital e em conjunto com quem trabalha e produz.

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Fonte: https://serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2019/certificacao-digital-faz-diferenca-vida-cidadao