Certificação digital enfrenta desafio da massificação

09.06.2008 | RISK REPORT | Editoria: Especiais | Assunto: Certificação Digital / ICP - BrasilPatricia Lisboa"A certificação digital veio pra ficar". Assim Jacira Xavier, gerente de Produtos da Prodemge (Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais), resumiu a situação atual da adoção dos certificados digitais no Brasil, durante sessão “Identidade Digital”, do Conip (Congresso de Inovação da Gestão Pública) 2008. Segundo ela, além de desburocratizar processos, a iniciativa tem um objetivo ainda maior, que é a melhoria na gestão das informações, principalmente na esfera da administração pública.A executiva entende por melhoria uma gerência de recursos completamente voltada aos cidadãos. "Hoje todos têm acesso às informações em tempo real. Isso possibilita à população que tenha mais consciência e exija mais qualidade nos serviços públicos", explica Jacira. Assim, é eliminada aquela idéia de que todas as operações governamentais ocorrem de forma lenta e são executadas em repartições públicas cheias de funcionários onerosos e montes de papel empilhado.É claro que a utilização desses certificados já é muito maior do que observávamos anos atrás. Porém, mais que comemorar, ainda é necessário continuar batendo nessa tecla até que a massificação efetiva da solução seja atendida.MassificaçãoMesmo com benefícios esclarecidos às camadas envolvidas no desenvolvimento e produção dos certificados , ainda há escalas a serem alcançadas para que a tecnologia de certificação digital se torne uma realidade entre todos os cidadãos brasileiros.De acordo com Márcio Moreira, gerente de Produtos de Tecnologia da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, há pouco tempo todos alegavam que não havia muitos certificados pois não havia muitas aplicações disponíveis para o usá-los e vice-versa. "Hoje temos os usuários e os sistemas, mas só através do conhecimento de seus benefícios poderemos exigir sua utilização - que seria essencial nos governos, por exemplo, que deveriam ter processos mais transparentes e seguros", afirma.Nesse sentido, a Receita Federal, por exemplo, tem reunido esforços para passar suas operações para o mundo virtual o mais rápido possível. “Nos serviços que prestamos é sempre preciso ter certeza de que a pessoa do outro lado do computador é quem esperamos que seja; os certificados eletrônicos garantem que somente o cidadão autorizado terá acesso a determinadas informações”, explica Adamastor Vieira de Lima, auditor do órgão.Segurança e mercadoO mecanismo de assinatura eletrônica e comprovação da autenticidade de remetente de mensagens ou de validação de documentos se configura como aposta de segurança também para a troca de informações online.Em 2007, foram emitidos aproximadamente 250 mil certificados digitais ICP-Brasil e as expectativas para 2008 são ainda maiores. De acordo com Igor Rocha, coordenador do Comitê Movimento Internet Segura, no momento, quatro são os motivadores para a adoção da certificação digital . “Além das iniciativas da Receita Federal para declaração de impostos, principalmente para Pessoa Jurídica, poderemos observar outros setores adotando a tecnologia como forma de assegurar a transação de informações. Entre eles, estão os bancos e as seguradoras, que já realizam algumas movimentações digitalmente; o segmento de saúde, com a adoção de prontuários eletrônicos; e a utilização da Nota Fiscal eletrônica, adotada por estabelecimentos comerciais em geral”, aponta o executivo.Além da utilização na esfera pública, a Web 2.0 também aparece como entusiasta da utilização de certificados digitais . Tirando sua utilização para o Second Life, por exemplo, onde muitas vezes os usuários buscam o anonimato, é cada vez mais comum a formação de comunidades para troca de informações profissionais ou de temas de interesse comum entre seus participantes.“Nesse último caso, é imprescindível que se tenha a certeza da identidade da pessoa com quem se está falando. E, para isso, os certificados digitais são a melhor saída, uma vez que permitem a identificação inequívoca do usuário”, diz Rocha.