CertForum lança projeto piloto de registro civil no Rio

06.05.2010  
Guedes de FreitasO Rio de Janeiro será o primeiro estado brasileiro a implantar o Registro de Identidade Civil (RIC), um documento que conterá um registro único para todos os cidadãos brasileiros, acabando com a emissão de identidade por cada estado. Este número ficará registrado em uma central de informações, e será utilizado sempre que for necessário criar um novo documento. Além disso, o projeto contempla ainda um documento único, a “nova carteira de identidade”, no qual estarão presentes o número do RIC e de todos os outros documentos, como RG, CPF, título de eleitor, PIS/Pasep, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação. O documento será semelhante a um cartão de crédito, contando ainda com um chip com diversas informações a respeito da pessoa, como altura, impressões digitais etc.

Com o novo documento, instituído pela Lei 9.454 de 7 de abril de 1997, a pessoa será cadastrada em uma central nacional de informações, com todas as suas informações datiloscópicas, fotografia 3×4, números de documentos e dados pessoais, como altura e cor dos olhos. O RIC é um cartão de policarbonato de alta resistência.

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), órgão da Casa Civil da Presidência da República, responsável pela implantação do programa, inicia o projeto piloto no Rio de Janeiro este ano e pretende implantar o programa em todo o país nos próximos nove anos.

A apresentação do programa é o principal destaque da programação do 8º CertFórum, que se realiza nesta quinta-feira (6/5), no auditório central do edifício sede da Petrobras, no Centro do Rio. O evento é promovido pelo ITI em todo o país, para debates e discussões a respeito da certificação digital como estratégia para divulgar possibilidades de desmaterialização de processos, redução de custos operacionais de instituições públicas e privadas com segurança no trâmite de informações e desburocratização da máquina pública. O evento é realizado pelo segundo ano consecutivo no Rio.

Além de informar que serão realizados este ano cinco fóruns sobre certificação digital no país, incluindo este do Rio, o presidente do ITI, Renato Martini, disse que o decreto, publicado hoje no Diário Oficial da União, institucionaliza o RIC.

– Entre as várias providências, o decreto cria um comitê gestor, coordenado pelo Ministério da Justiça, que terá a missão de formatar o modelo de govrnança do programa. Além disso, autoriza nossa participação nesse comitê, o que é, para nós uma satisfação e um desafio – afirmou Martini.

Ele afirmou ainda que o RIC prevê a emissão de 150 milhões de cartões de identificação. O plano é emitir este novo documento com sua certificação digital para que o cidadão, além da identidade física, ganhe também existência no mundo digital.

– O projeto é extremamente desafiador, porque o Brasil é um país de dimensão continental, com enorme nível de desigualdades regionais e grande índice de exclusão digital. E um projeto piloto no Rio de Janeiro, com sua liderança e condições técnicas, poderá contribuir para agilizar sua implantação em outros estados – afirmou o presidente do ITI.

Além do lançamento oficial do RIC, o fórum terá palestras sobre os avanços da certificação digital no Brasil. O uso dessa tecnologia cresce a cada dia no país, facilitando a vida dos cidadãos e a gestão de empresas e governos. O primeiro painel do encontro abordou a implantação do RIC, através de palestras proferidas pelo diretor do Instituto Nacional de Identificação, Paulo Airan, sobre aspectos gerais do programa, e pelo presidente do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Coelho, sobre a escolha do Rio para ser realizar o projeto piloto.

– No ano passado, o 7º CerFórum celebrou o lançamento oficial da primeira instituição certificadora do Estado do Rio, a AC Proderj, vinculada ao Serpro, e agora estamos dando início a este projeto piloto do RIC, o que é motivo de muito orgulho para nosso estado – ressaltou Coelho, informando que a implantação do RIC no estado está sendo coordenada pela Casa Civil do governo estadual, com a participação do Proderj e do Detran.

O presidente do Proderj disse ainda que, a partir da instituição do órgão como autoridade certificadora, há uma demanda crescente de entidades do governo solicitando o certificado digital para sua utilização no dia a dia. Coelho informou que este governo também está implementando a gestão eletrônica de documentos para facilitar a tramitação de processos.

Participaram da mesa de abertura, além de Coelho, Martini e Airan, o deputado federal Hugo Leal e o gerente executivo de Tecnologia da Informação e Telecomunicações da Petrobras, José Carlos da Fonseca.