Cartórios fornecerão certificação digital em 2008

30.10.2007 Valor econômico / Editoria: Brasil / Assunto: CertForum
 
A aprovação de um financiamento imobiliário em apenas cinco dias é uma vantagem que não está muito distante dos brasileiros. A afirmação é do presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, Manuel Matos. Ele informa que os empréstimos desse tipo demoram, em média, 70 dias, mas a rapidez virá com a certificação digital, processo que elimina os documentos em papel. "O financiamento imobiliário é a bola da vez. Certamente, esses benefícios vão chegar aos correntistas e também vão ampliar o acesso aos serviços bancários", prevê.

O Brasil tem aproximadamente 2,5 milhões de certificações digitais, sendo que menos de 10% desse grupo são de pessoas físicas. O custo da assinatura eletrônica é de cerca de R$ 150,00 e vale por três anos. Apesar do universo ainda restrito, o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia (ITI), subordinado à Casa Civil, Renato Martini, fez balanço positivo dos seis anos da criação da Infra Estrutura da Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil).

Segundo Martini, o grande salto foi dado em 2005, quando a Receita Federal passou a exigir certificação digital das pessoas jurídicas que declaram pelo regime do lucro real. Elas representam 78% da arrecadação. Outro salto será dado com o credenciamento das associações de cartórios de registro e de notas e outras adesões.

O país tem 44 autoridades certificadoras de primeiro nível e 1,5 mil autorizadas para efetuarem o registro, onde o usuário tem acesso à certificação digital. Matos prevê que, no ano que vem, cerca de 500 cartórios passarão a fornecer a certificação digital. A expectativa é o Brasil alcançar 10 mil registradores em 2012 cartórios, bancos e agências dos Correios. Segundo o presidente do ITI, o número de registradores vai triplicar até 2009.

O apoio dos bancos vem sendo "crescente", segundo o ITI e a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico. "Os bancos querem uma malha de correntistas certificados para aprimorar seus processos. Eles não vão fazer o caminho de volta às agências", garante o presidente do ITI. Segundo ele, a segurança do processo é alta. Mais de 90% dos incidentes nos computadores são "internos", relacionados ao que chama de "fator humano".

Nos cálculos de Matos, uma pessoa física que tem certificação digital pode economizar até R$ 1,9 mil por ano no cumprimento de suas obrigações com a Receita, com o INSS e autoridades em geral.

São vários os exemplos de sucesso da certificação digital na Receita Federal, no Poder Judiciário, no mercado financeiro e nos cartórios. Martini acredita que, em 2008, vão dobrar as emissões de notas fiscais eletrônicas (NFe), que já estão substituindo os documentos em papel. Desde abril do ano passado, foram emitidas mais de 1,5 milhão de NFe.

Esses casos e as perspectivas brasileiras serão analisados a partir de hoje, em Brasília, no 5º CertForum, seminário organizado pelo ITI e pela Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico.