CARTÓRIO VIRTUAL

CORREIO BRAZILIENSE | 19/09/2006 | INFORMÁTICA Site reúne estabelecimentos de todo o país e internauta recebe certidões em casa, no escritório ou até no exteriorDo Estado de MinasReprodução da internet/Cartório 24 horasNovo serviço permite encomendar documentos pelo siteQuem nunca ficou horas na fila de um cartório apenas para dar entrada no pedido de um documento? Se não for capaz de acabar com esse problema, a internet pode ao menos reduzi-lo. Essa é a proposta do site Cartório 24 horas (www.cartorio24horas.com.br), criado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), em parceria com a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). A página reúne estabelecimentos de todo o país que são ligados à Rede Brasileira de Cartórios e, entre os serviços oferecidos, está a possibilidade de encomendar virtualmente um documento para ser entregue, via correios, no endereço indicado pelo internauta, inclusive no exterior. Alguns cartórios que fazem parte do site também já oferecem certificação digital, o que permite que os documentos, com validade jurídica, sejam enviados por meio eletrônico.Atualmente, fazem parte da página estabelecimentos de 17 dos 27 estados brasileiros � Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Amazonas, Rondônia, Sergipe, Pará, Maranhão, Goiás, Distrito Federal, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Alagoas, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul. Mas, segundo o presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacelar, o usuário também pode obter, via internet, certidões de outros cartórios. "É só enviar o pedido para nossa central de atendimento, que localizamos o cartório onde está o documento e ele será enviado", afirma.O site, que já recebeu mais de 5 milhões de consultas, nasceu de um projeto-piloto desenvolvido no Paraná e começou a funcionar no fim de 2003, em São Paulo, onde está concentrada a maior parte da demanda no setor. Segundo Bacelar, a previsão é de que até meados do ano que vem, todos os cartórios do país estejam na página. "Este é um facilitador da vida do cidadão, mas em alguns lugares, principalmente em cidades do interior, ainda há uma relutância", observa. "É uma desconfiança injustificada com a tecnologia, porque, mesmo no caso das certidões com certificação digital, são documentos com fé pública, que têm validade como outro qualquer", completa.Para solicitar a certidão, o internauta precisa declarar apenas seu CPF � CNPJ, no caso de pessoa jurídica, o nome, a identidade e um telefone de contato, além do tipo de certidão e do endereço e forma de entrega (Sedex, carta registrada, via correios no exterior ou por certificação digital, nos casos disponíveis). O pagamento pode ser feito por boleto, que é impresso do próprio site, ou transferência bancária. A média de tempo de entrega das certidões, segundo Rogério, é de 72 horas. "Em algumas lugares, como regiões da Amazônia, o correio pede nove dias, mas é por causa da dificuldade de acesso. O resto segue apenas os prazos legais", diz. O próximo passo, de acordo com Bacelar, é interligar todos os cerca de 21 mil cartórios do país e órgãos do governo federal. "Isso evitará muitas fraudes, como o pagamento de benefícios a pessoas que já morreram", exemplifica.