Bancos querem o e-CPF

Produtos e serviços baseados em certificação digital estão crescendo exponencialmente, como foi previsto no Ciab 2004. Para acompanhar esse movimento, a Febraban realiza, no próximo dia 12, o Seminário Certificação Digital, no Novotel Center Norte, em São Paulo.

O evento contará com a participação de representantes do Governo, do Judiciário, de instituições financeiras e de empresas especializadas, que abordarão fundamentos e formas de implementação da certificação e assinatura digital. A Febraban programa também, para junho, mais uma tarde de discussões sobre o tema, reunidos nos painéis ´´Segurança da Informação`` do Ciab, evento anual de tecnologia da Informação que reúne toda a comunidade financeira do País.

A coordenadora Febraban do programa de Certificação Digital, Francimara Viotti, explicou que em janeiro duas decisões da Secretaria de Receita Federal aceleraram consideravelmente o uso de certificações digitais no País. O primeiro foi a assinatura do protocolo entre a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Receita e o Instituto de Tecnologia da Informação (ITI) para a utilização da Certificação Digital na assinatura de documentos eletrônicos e transações bancárias, dando preferência ao mais alto nível de segurança, o padrão e-CPF/e-CNPJ, tipo A3, que prevê o uso de smart cards (cartão com chip).

O segundo foi a norma da Receita Federal que obriga as empresas com receita bruta anual superior a R$ 30 milhões a entregar a sua declaração DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) pela Internet, com uso de assinatura digital. A nova norma atinge cerca de 10 mil companhias brasileiras.

Desde de janeiro, a Receita Federal habilitou um total de 30.584 certificados digitais (sendo 15.627 e-CPFs e outros 14957 e-CNPJs). Esse número, segundo a SRF, já superou a emissão de certificados digitais registrados durante todo o ano passado. A SRF aponta que a velocidade de crescimento desses pedidos é exponencial.

Para suportar essa avaliação, a própria Receita anunciou um projeto para entregar mais 25 mil certificados aos seus funcionários e detecta movimento ascendente em categorias especialmente atingidas pelos regulamentos que são anunciados, como contadores e profissionais financeiros nas empresas. O CRC-SP (Conselho Regional de Contabilidade) está se preparando para a emissão até 450 mil certificados, entre contadores e empresas, até 2006.

Dados preliminares da Receita Federal indicam que dos 20,5 milhões de contribuintes, 97% entregaram o Imposto de Renda, por meio da Internet. ´´Desses 97%, em torno de 30 mil contribuintes utilizaram e-CPF ou e-CNPJ``, afirmou Luís Monteiro, auditor da Receita Federal, um dos participantes do encontro.

Segundo ele, a Internet pode ser comparada a uma rua sem segurança. ´´A certificação digital garante segurança, além de facilitar a vida dos contribuintes e clientes bancários``, complementa. Entre as facilidades, por exemplo, o contribuinte poderá solicitar por meio do e-CPF a retificação de um pagamento, cópia do Imposto de Renda, além de saber quais são suas dívidas tributárias. No futuro, também será possível desbloquear sua restituição do Imposto de Renda se estiver retirada na malha fina.

Essas novas deliberações ampliam e regulamentam a validade jurídica formal às transações eletrônicas, garantida pela MP 2.200 - 2, de 2001; e também prevista no projeto de lei 7312/02. A Febraban criou um Grupo de Trabalho específico para a divulgação da tecnologia e benefícios da Certificação Digital, coordenado por Francimara Viotti, do Banco do Brasil. Essa comissão anuncia o evento ´´Certificação Digital``. Já para o mês de junho, a Febraban prepara mais uma edição do Ciab que prevê uma tarde de painéis específicos sobre o tema e sobre Segurança da Informação. A Federação entende que, dessa forma, irá preparar toda a indústria financeira e fornecedores para a evolução nessa área.