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Publicado em 05/07/2020 17h02 Atualizado em 12/01/2026 16h12

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Participe da Consulta Pública sobre Condições de Confiabilidade das Políticas de Assinatura ICP-Brasil
22/03/2017 - Está aberta, à participação de toda a sociedade, consulta pública sobre as mudanças nas Políticas de Assinatura da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, que implicarão em alterações nas Condições de Confiabilidade dos Certificados ICP-Brasil. A consulta fica aberta à colaborações até o dia 28 de abril e devem ser encaminhadas por meio do formulário disponível no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.
ITI participará do Security Leaders
22/03/2017 - Na próxima quarta-feira, 29 de março, o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Renato Martini, participará da etapa regional do Security Leaders em Brasília. O evento, da área de Segurança Cibernética e Risco, reunirá os principais líderes de Tecnologia e Segurança Cibernética para debates sobre os mais diversos temas e conceitos que atualmente fazem parte do setor.
Entrega da Dmed deve ser feita com certificado digital até o fim do mês
22/03/2017
Confira algumas das palestras do V Seminário Nacional de Certificação Digital
15/03/2017 - O V Seminário Nacional de Certificação Digital acontecerá nos dias 24 e 25 de maio, em São Paulo, paralelamente a 22ª Cards Payment & Identification, maior feira de tecnologia para o setor de cartões, meios eletrônicos de pagamento, identificação e certificação digital da América Latina. O evento contará com diversas palestras e debates sobre o uso do certificado digital no padrão de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Para participar do Seminário, basta fazer a inscrição gratuitamente no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, clicando aqui.
ITI participará do Security Leaders
15/03/2017 - No dia 29 de março, será realizada em Brasília a etapa regional do Security Leaders, evento da área de Segurança Cibernética e Risco. O congresso reunirá os principais líderes de Tecnologia e Segurança Cibernética. Dentre eles, o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Renato Martini, e abordará os mais diversos temas e conceitos que atualmente fazem parte da realidade na área em que atuam.
Manual de Perguntas e Respostas Jurídicas da ICP-Brasil atualizado está disponível no site do ITI
15/03/2017 - O novo Manual de Perguntas e Respostas Jurídicas da Infraestrutura de Chaves Públicas – ICP-Brasil está disponível no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI. Para ter acesso, clique aqui. O manual foi retirado do ar no ano passado para a atualização do conteúdo e conta com as principais dúvidas sobre a certificação digital.
Envio da RAIS com certificado ICP-Brasil deve ser feito até 17 de março
15/03/2017 - O prazo para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, ano base-2016, vai até o próximo dia 17, conforme a Portaria nº. 1464, publicada no Diário Oficial da União. Empresas que possuem 11 ou mais empregados deverão transmitir a declaração utilizando o certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil.
Abertas as inscrições para o V Seminário Nacional de Certificação Digital
08/03/2017 -  O Seminário Nacional de Certificação Digital chega em sua quinta edição com dois  dias de palestras e debates sobre a utilização do certificado digital no padrão de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Para participar do evento, basta fazer a inscrição em nosso site gratuitamente. O seminário será realizado em São Paulo, paralelamente a 22ª Cards Payment & Identification, maior feira de tecnologia para o setor de cartões, meios eletrônicos de pagamento, identificação e certificação digital da América Latina, nos dias 24 e 25 de maio.
Participe da Consulta Pública sobre Condições de Confiabilidade das Políticas de Assinatura ICP-Brasil
08/03/2017 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI abre a toda sociedade Consulta Pública sobre as mudanças nas Políticas de Assinatura da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, que implicarão em alterações nas Condições de Confiabilidade dos Certificados ICP-Brasil. A consulta fica aberta até o dia 28 de abril e as contribuições podem ser encaminhadas por meio do formulário Consulta Pública – Condições de Confiabilidade dos Certificados ICP-Brasil.
Certificado digital facilita a entrega do Imposto de Renda
08/03/2017 - A entrega da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física – DIRF 2017 teve início na última quinta-feira, 2 de março, e segue até 28 de abril, sendo obrigatória para quem teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano de 2016. A Receita Federal disponibilizou vários programas e aplicativos para facilitar o cumprimento das obrigações tributárias por parte dos contribuintes.
Sistema do MTE para estudantes estrangeiros pode ser acessado com uso do certificado digital
08/03/2017
Primeiros equipamentos da ICP-Brasil são certificados pelo Inmetro
08/03/2017
Aberta Consulta Pública sobre Condições de Confiabilidade das Políticas de Assinatura ICP-Brasil
01/03/2017
Nota Técnica: alterações nas políticas de assinatura entrarão em vigor no final de fevereiro
22/02/2017 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, por meio de sua Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização – DAFN e da Coordenação-Geral de Normalização e Pesquisa – CGNP, torna pública a Nota Técnica nº 01/2017 – CGNP/ITI, que informa a comunidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil sobre a revogação das políticas de assinatura que entrará em vigor no dia 26 de fevereiro, conforme previsão descrita na Nota Técnica n° 04/2016 – CGNP/ITI.
Emitida chave simétrica da ICP-Brasil para geração do IDN
15/02/2017 - Foi emitida, na última segunda-feira, 13 de fevereiro, a primeira chave simétrica da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil que será utilizada exclusivamente para geração do Identificador de Registro Biométrico – IDN. A ação faz parte das tratativas para ativação do Prestador de Serviços Biométricos – PSBio.
Primeiros equipamentos da ICP-Brasil são certificados pelo Inmetro
15/02/2017 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI homologou na última segunda-feira, 13 de fevereiro, os primeiros hardwares que receberam a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro. Esses são os primeiros produtos homologados que seguem os Requisitos de Avaliação de Conformidade – RAC para equipamentos de certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Errata – e-Book Curso de Direito da Certificação Digital
15/02/2017 - O e-mail disponibilizado no e-Book Curso de Direito da Certificação Digital, do ex procurador federal chefe do ITI, André Garcia, foi digitado de forma incorreta.
Decreto sobre estrutura regimental do ITI é publicado no Diário Oficial da União
09/02/2017 - Foi publicado hoje, 9 de fevereiro, no Diário Oficial da União – DOU, o Decreto nº 8.985, que aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.
Presidente assina Acordo para uso do Certificado de Origem Digital no Mercosul
03/02/2017 - O presidente da república Michel Temer assinou o Acordo de Complementação Econômica nº 35, publicado no Diário Oficial da União na última quinta-feira, 2 de fevereiro, que determina o cumprimento de acordo firmado entre os países do Mercosul e o Chile para validar o uso de documentos digitais, no comércio entre as nações.
ITI E ABRID celebram Acordo de Cooperação para realização do 15º CertForum
25/01/2017 - Em 2017 o CertForum – Fórum de Certificação Digital chega a sua 15ª edição. Para celebrar a marca especial, o evento terá, em sua etapa nacional realizada em Brasília, uma série de novidades em seu formato e na programação. O início dos trabalhos para realização da 15ª edição do CertForum foi dado oficialmente no último dia 23, com a publicação no Diário Oficial da União do Acordo de Cooperação entre o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital – ABRID.
Ainda sobre a v5: Autoridades Certificadoras aderem à nova cadeia da ICP-Brasil
22/12/2016
Planejamento apresenta “E-cidadão” ao ITI
21/12/2016
ITI no Youtube: Novos vídeos do 14º CertForum estão disponíveis
16/12/2016 - Já estão disponíveis os vídeos com a íntegra das apresentações da manhã do primeiro dia de palestras do 14º CertForum – Fórum de Certificação Digital, etapa Brasília, realizado no dia 25 de agosto. O material pode ser acessado no canal do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI no Youtube.
#LiveITI: Diretor-presidente do ITI faz balanço de 2016
07/12/2016 - O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Renato Martini, foi o entrevistado da última live do ITI em 2016, realizada hoje, 7 de dezembro. A entrevista teve como foco um balanço geral das realizações da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, no ano corrente.
Instruções Normativas do ITI são publicadas no Diário Oficial da União
07/12/2016 - Foram publicadas no Diário Oficial da União – DOU desta quarta-feira, 30, as Instruções Normativas nº 14, 15 e 16 do Instituo Nacional de Tecnologia da Informação – ITI. Os documentos tratam de medidas que visam o contínuo aperfeiçoamento das normas de segurança nos processos de emissões de certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, da atuação dos agentes de registro e dos controles fiscalizatórios da Autoridade Certificadora Raiz – AC Raiz.
Certificado ICP-Brasil é utilizado para entrega da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte
07/12/2016 - O prazo para a entrega da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte 2017 – Dirf 2017, ano-base 2016, foi antecipado pela Receita Federal do Brasil – RFB para o 15 de fevereiro, de acordo com a Instrução Normativa nº 1.671/2016. O certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil deve ser utilizado no envio das declarações.
Instruções Normativas do ITI são publicadas no Diário Oficial da União
30/11/2016 - Foram publicadas no Diário Oficial da União – DOU desta quarta-feira, 30, as Instruções Normativas nº 14, 15 e 16 do Instituo Nacional de Tecnologia da Informação – ITI. Os documentos tratam de medidas que visam o contínuo aperfeiçoamento das normas de segurança nos processos de emissões de certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, da atuação dos agentes de registro e dos controles fiscalizatórios da Autoridade Certificadora Raiz – AC Raiz.
Diretor-presidente do ITI participa de Congresso promovido pela OAB/RJ
30/11/2016 - O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI Renato Martini participou, no último dia 22, no Rio de Janeiro, do congresso “Advocacia na era digital”, promovido pela Diretoria de Inclusão Digital e a Comissão de Direito e Tecnologia da Informação – CDTI da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro – OAB/RJ.
Nota Técnica: mudanças nas políticas de assinatura é adiada
30/11/2016 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, por meio de sua Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização – DAFN e da Coordenação-Geral de Normalização e Pesquisa – CGNP, torna pública a Nota Técnica nº 004/2016 – CGNP/ITI, que traz esclarecimentos sobre o adiamento da revogação das políticas de assinatura que estava previsto para 28 de novembro deste ano. Agora, as alterações devem entrar em vigor no dia 26 de fevereiro de 2017.
ITI recebe homenagem por sucesso em parceria com Governo de Cabo Verde
30/11/2016 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI foi homenageado, no último dia 25, em Cabo Verde, pelo sucesso da parceria para o desenvolvimento da Infraestrutura de Chaves Públicas de Cabo Verde. A entrega da placa comemorativa foi realizada durante o Simpósio Internacional de Regulação no Contexto da Economia Digital, realizado na Cidade da Praia, capital do país africano.

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