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Publicado em 05/07/2020 17h02 Atualizado em 29/05/2026 16h22

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Empresário com quatro empregados? Você vai precisar de um certificado ICP-Brasil
12/04/2017 - A Caixa Econômica Federal, por meio da Circular nº 760/2017, estabeleceu a obrigatoriedade de uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas – ICP-Brasil para acesso ao canal eletrônico Conectividade Social ICP para empresas que possuam a partir de quatro funcionários vinculados. A medida vale para os estabelecimentos abertos após a publicação da circular no Diário Oficial da União, que ocorreu no último 3 de abril.
Certificado digital é utilizado em nova versão do e-STJ
12/04/2017 - O Superior Tribunal de Justiça – STJ disponibilizou, no último mês, a nova versão do sistema de peticionamento eletrônico e visualização de processos, o e-STJ. A plataforma, que faz uso do  certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, agiliza e facilita o acesso ao judiciário, visto que possibilita o envio rápido e simplificado de petições, com validade jurídica garantida pela assinatura digital.
V Seminário Nacional de Certificação Digital terá apresentação sobre uso de documentos digitais na BRF
05/04/2017 - São Paulo receberá nos dias 24 e 25 de maio a quinta edição do Seminário Nacional de Certificação Digital, evento organizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI em parceria com a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital – Abrid. Neste ano, o Seminário contará com duas tardes de apresentações que destacarão as facilidades alcançadas com o uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Diretor-presidente do ITI fala sobre segurança na nuvem no Congresso Security Leaders
05/04/2017 - O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Renato Martini, participou na última semana, 29 de março, da 4ª etapa regional do Security Leaders Brasília. No painel, ao lado de representantes de empresas e órgãos como Serpro, Governo de Brasília e BlackBerry, Martini falou sobre os desafios de manter a segurança da informação nos ambientes em nuvem.
Último mês para participar da Consulta Pública sobre condições de confiabilidade das políticas de assinatura da ICP-Brasil
05/04/2017 - Os interessados em participar da Consulta Pública sobre as mudanças nas Políticas de Assinatura da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, que implicarão em alterações nas Condições de Confiabilidade dos Certificados ICP-Brasil, têm até o dia 28 de abril para encaminhar suas sugestões. As contribuições para consulta, aberta pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, podem ser encaminhadas por meio do formulário Consulta Pública – Condições de Confiabilidade dos Certificados ICP-Brasil.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região torna obrigatório uso do processo digital
05/04/2017
Diretor-presidente do ITI fala sobre segurança na nuvem no congresso Security Leaders
30/03/2017 - O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Renato Martini, participou ontem, 29 de março, da 4ª etapa regional do Security Leaders Brasília. No painel, ao lado de representantes de empresas e órgãos como Serpro, Governo de Brasília e BlackBerry, Martini falou sobre os desafios de manter a segurança da informação nos ambientes em nuvem.
ICP-BRASIL recebe selo de conformidade WebTrust CA
29/03/2017 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Autoridade Certificadora Raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, recebeu o selo WebTrust CA, que atesta a conformidade da AC Raiz à importante referência internacional em termos de padronização e auditoria.
Certificado ICP-Brasil na área médica será um dos temas do V Seminário Nacional de Certificação Digital
29/03/2017 - O V Seminário Nacional de Certificação Digital será realizado nos dias 24 e 25 de maio, em São Paulo, junto com a 22ª Cards Payment & Identification, feira de tecnologia para o segmento de cartões, meios eletrônicos de pagamento, identificação e certificado digital da América Latina. O evento contará com diversas palestras e debates sobre o uso do certificado digital no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Dentre os palestrantes, o sócio-fundador da empresa Medicina Direta, Tiago Delgado, abordará sobre o uso do certificado digital no sistema médico. Para participar do Seminário, basta fazer a inscrição gratuitamente no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, clicando aqui.
ITI e TSE discutem parceria institucional
29/03/2017 - A diretoria do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI reuniu-se com dirigentes da Secretaria de Tecnologia da Informação – STI do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, na última quinta-feira, 23 de março. As instituições trabalham uma aproximação para construção de parceria que auxiliará ambas no desenvolvimento e na melhoria de suas atividades no que tange à tecnologia e segurança.
Programa de Raízes Confiáveis é tema de encontro entre representantes do ITI e da Microsoft
29/03/2017
ICP-Brasil recebe selo de conformidade WebTrust CA
24/03/2017 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Autoridade Certificadora Raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, recebeu o selo WebTrust CA, que atesta a conformidade da AC Raiz à importante referência internacional em termos de padronização e auditoria.
Programa de Raízes Confiáveis é tema de encontro entre representantes do ITI e da Microsoft
22/03/2017
Diretor do ITI, Maurício Coelho, participará do V Seminário Nacional de Certificação Digital
22/03/2017 - O V Seminário Nacional de Certificação Digital, que será realizado em São Paulo, nos dias 24 e 25 de maio, contará com a palestra do diretor de Infraestrutura de Chave Públicas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Maurício Coelho. Em sua já tradicional apresentação, que será realizada na tarde do dia 24, Coelho destacará as novidades e os números da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e os objetivos futuros para o sistema.
Participe da Consulta Pública sobre Condições de Confiabilidade das Políticas de Assinatura ICP-Brasil
22/03/2017 - Está aberta, à participação de toda a sociedade, consulta pública sobre as mudanças nas Políticas de Assinatura da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, que implicarão em alterações nas Condições de Confiabilidade dos Certificados ICP-Brasil. A consulta fica aberta à colaborações até o dia 28 de abril e devem ser encaminhadas por meio do formulário disponível no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.
ITI participará do Security Leaders
22/03/2017 - Na próxima quarta-feira, 29 de março, o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Renato Martini, participará da etapa regional do Security Leaders em Brasília. O evento, da área de Segurança Cibernética e Risco, reunirá os principais líderes de Tecnologia e Segurança Cibernética para debates sobre os mais diversos temas e conceitos que atualmente fazem parte do setor.
Entrega da Dmed deve ser feita com certificado digital até o fim do mês
22/03/2017
Confira algumas das palestras do V Seminário Nacional de Certificação Digital
15/03/2017 - O V Seminário Nacional de Certificação Digital acontecerá nos dias 24 e 25 de maio, em São Paulo, paralelamente a 22ª Cards Payment & Identification, maior feira de tecnologia para o setor de cartões, meios eletrônicos de pagamento, identificação e certificação digital da América Latina. O evento contará com diversas palestras e debates sobre o uso do certificado digital no padrão de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Para participar do Seminário, basta fazer a inscrição gratuitamente no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, clicando aqui.
ITI participará do Security Leaders
15/03/2017 - No dia 29 de março, será realizada em Brasília a etapa regional do Security Leaders, evento da área de Segurança Cibernética e Risco. O congresso reunirá os principais líderes de Tecnologia e Segurança Cibernética. Dentre eles, o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Renato Martini, e abordará os mais diversos temas e conceitos que atualmente fazem parte da realidade na área em que atuam.
Manual de Perguntas e Respostas Jurídicas da ICP-Brasil atualizado está disponível no site do ITI
15/03/2017 - O novo Manual de Perguntas e Respostas Jurídicas da Infraestrutura de Chaves Públicas – ICP-Brasil está disponível no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI. Para ter acesso, clique aqui. O manual foi retirado do ar no ano passado para a atualização do conteúdo e conta com as principais dúvidas sobre a certificação digital.
Envio da RAIS com certificado ICP-Brasil deve ser feito até 17 de março
15/03/2017 - O prazo para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, ano base-2016, vai até o próximo dia 17, conforme a Portaria nº. 1464, publicada no Diário Oficial da União. Empresas que possuem 11 ou mais empregados deverão transmitir a declaração utilizando o certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil.
Abertas as inscrições para o V Seminário Nacional de Certificação Digital
08/03/2017 -  O Seminário Nacional de Certificação Digital chega em sua quinta edição com dois  dias de palestras e debates sobre a utilização do certificado digital no padrão de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Para participar do evento, basta fazer a inscrição em nosso site gratuitamente. O seminário será realizado em São Paulo, paralelamente a 22ª Cards Payment & Identification, maior feira de tecnologia para o setor de cartões, meios eletrônicos de pagamento, identificação e certificação digital da América Latina, nos dias 24 e 25 de maio.
Participe da Consulta Pública sobre Condições de Confiabilidade das Políticas de Assinatura ICP-Brasil
08/03/2017 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI abre a toda sociedade Consulta Pública sobre as mudanças nas Políticas de Assinatura da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, que implicarão em alterações nas Condições de Confiabilidade dos Certificados ICP-Brasil. A consulta fica aberta até o dia 28 de abril e as contribuições podem ser encaminhadas por meio do formulário Consulta Pública – Condições de Confiabilidade dos Certificados ICP-Brasil.
Certificado digital facilita a entrega do Imposto de Renda
08/03/2017 - A entrega da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física – DIRF 2017 teve início na última quinta-feira, 2 de março, e segue até 28 de abril, sendo obrigatória para quem teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano de 2016. A Receita Federal disponibilizou vários programas e aplicativos para facilitar o cumprimento das obrigações tributárias por parte dos contribuintes.
Sistema do MTE para estudantes estrangeiros pode ser acessado com uso do certificado digital
08/03/2017
Primeiros equipamentos da ICP-Brasil são certificados pelo Inmetro
08/03/2017
Aberta Consulta Pública sobre Condições de Confiabilidade das Políticas de Assinatura ICP-Brasil
01/03/2017
Nota Técnica: alterações nas políticas de assinatura entrarão em vigor no final de fevereiro
22/02/2017 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, por meio de sua Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização – DAFN e da Coordenação-Geral de Normalização e Pesquisa – CGNP, torna pública a Nota Técnica nº 01/2017 – CGNP/ITI, que informa a comunidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil sobre a revogação das políticas de assinatura que entrará em vigor no dia 26 de fevereiro, conforme previsão descrita na Nota Técnica n° 04/2016 – CGNP/ITI.
Emitida chave simétrica da ICP-Brasil para geração do IDN
15/02/2017 - Foi emitida, na última segunda-feira, 13 de fevereiro, a primeira chave simétrica da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil que será utilizada exclusivamente para geração do Identificador de Registro Biométrico – IDN. A ação faz parte das tratativas para ativação do Prestador de Serviços Biométricos – PSBio.
Primeiros equipamentos da ICP-Brasil são certificados pelo Inmetro
15/02/2017 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI homologou na última segunda-feira, 13 de fevereiro, os primeiros hardwares que receberam a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro. Esses são os primeiros produtos homologados que seguem os Requisitos de Avaliação de Conformidade – RAC para equipamentos de certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

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