Tecnologia ICP-Brasil é benéfica para a Economia

Desde 2002, quando da criação da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) trabalha fortemente na disseminação do certificado digital para que o papel seja substituído por arquivos digitais com validade jurídica, confidencialidade e autenticidade. Já foram emitidos, até abril de 2012, 5,5 milhões de certificados em todo o país. Só em 2011, houve a emissão de mais de 2 milhões de certificados digitais.

Com isso, casos de sucesso já existem na esfera pública, um exemplo é o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), onde deixaram de ser emitidas 4,2 bilhões de notas fiscais em papel que correspondem a mais de 3 milhões de árvores. Com o SPED, há uma economia de cerca de 70 bilhões de folhas de papel, sendo considerado uma nota em quatro vias, o que equivale a R$ 510 milhões – se cada folha custar 0,03 centavos. Sem contar o ganho de carbono, em 15 anos, que chega a 851 mil toneladas, preservando as árvores.

A economia, por sua vez, acaba chegando também em outros recursos, como água, energia, combustível, melhoria da mobilidade e ganho de tempo, facilitando a vida do cidadão e garantindo maior preservação do meio ambiente. Por exemplo, em uma árvore de eucalipto de 0,667 m3 podem ser retiradas 7500 folhas, no valor de R$ 224,00, sendo uma folha a R$0,03. Este mesmo eucalipto, se preservado, faz com que sejam economizados 3571 litros de água e 182 Kwh de energia, nos valores estimados de R$ 5,16 e R$ 58,24 respectivamente. Mais comparações podem ser encontradas no Programa NDDGreen Carbon.

Outros exemplos de desmaterialização de processos são as transações que se referem à Centralizadora da Compensação de Cheques (COMPE) e às transferências eletrônicas (TED) por conta de clientes. De acordo com as estatísticas do Banco Central, em 2011, a COMPE compensou mais de 51 milhões de cheques. De janeiro a julho deste ano, foram cerca de 27 milhões. Essa tecnologia limpa proporciona imensa economia em relação ao desuso de frotas de caminhões blindados, tanto no tocante ao consumo de combustível quanto na melhoria da mobilidade urbana e poluição dos motores a diesel.

Já o TED apresentou cerca de 11 milhões de transferências chegando a quase R$ 6 milhões. Em 2012, até julho, o sistema aponta mais de 9 milhões de transferências e cerca de R$ 4 milhões. As Notas Fiscais Eletrônicas alcançaram em 2011, de acordo com dados da Receita Federal, a marca de 1,9 bilhões de emissões e no acumulado chegam a 5,167 bilhões com mais de 800 mil empresas emissoras. A Conectividade Social da Caixa Econômica Federal registrou 855 mil empresas com 23 mil empregados beneficiados, em 2011. Este programa visa simplificar o processo de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelas empresas, reduzindo custos operacionais e aumentando a comodidade, segurança e sigilo das transações.

Quanto aos contratos de câmbio, de acordo com o Banco do Brasil, em 2011 mais de 280 mil foram assinados digitalmente com certificados da ICP-Brasil, contabilizando cerca de R$ 180 milhões. Já em 2012, até junho, foram 92 mil contratos em um montante de mais de R$ 76 milhões. Esses números em análise mostram a economia de tempo, papel, energia, água, combustível dentre outros recursos, com o uso de tecnologia limpa, baseada em software e hardware seguros, sem poluição, e a possibilidade de reposição de carbono na atmosfera por evitar o corte de árvores.

Além disso, outros benefícios esperados com a desmaterialização de processos são: a redução de custos com estocagem, por não ser mais necessário o armazenamento de todo o papel utilizado, maior facilidade de busca de informações, maior agilidade e transparências dos processos, redução da burocracia, padronização de documentos e integração com os sistemas estruturantes governamentais. Dentro desse escopo, o Plano Nacional de Desmaterialização de Processos (PNDProc) trabalhará com o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação e a segurança que a certificação digital oferece, sendo um caminho que deve ser analisado e incentivado ao máximo.