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Publicado em 05/07/2020 17h02 Atualizado em 29/05/2026 16h22

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Novas aplicações mostram amadurecimento da ICP-Brasil
17/12/2014 - Apesar de um ano atípico, por conta do período eleitoral e da Copa Mundo, 2014 foi bastante produtivo para Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e para o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, de acordo com a Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas – Dinfra. Novas aplicações foram fomentadas e, além disso, a infraestrutura cresceu com novos credenciamentos.
Palavra do diretor-presidente
17/12/2014 - Mais uma vez encerramos o exercício com a sensação de dever cumprido. É bem verdade que um ano como 2014, marcado principalmente pela realização da Copa do Mundo no Brasil e pelas eleições aos cargos do Legislativo e Executivo, pode dar a impressão de ritmo menor de atividades no âmbito do Governo Federal. No entanto, tal é mera aparência.
Certificado ICP-Brasil garante acesso ao Sistema de Leilão Eletrônico da Receita Federal
10/12/2014 - O certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, pode ser utilizado por pessoas físicas e jurídicas que desejem participar dos leilões eletrônicos de mercadorias apreendidas ou abandonadas realizados pela Receita Federal do Brasil – RFB através do Sistema de Leilão Eletrônico – SLE.
Processo Judicial chega a Varas do Trabalho da Bahia
10/12/2014
ICP-Brasil: Prontuário Eletrônico do Paciente melhora gestão da saúde em Vitória
10/12/2014 - O sistema de Prontuário Eletrônico do Paciente – PEP utilizado em Vitória, capital do Espírito Santo, está possibilitando economia de recursos e a integração na rede de saúde do município. O sistema permite a assinatura digital, com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, em todos os processos do PEP, o que garante a validade jurídica dos documentos.
Sistema Registrato do Banco Central pode ser acessado com certificado ICP-Brasil
03/12/2014 - O acesso ao Sistema Registrato – Extrato do Registro de Informações no Banco Central, pode ser feito com uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. O sistema do Banco Central – BC permite ao cidadão ter acesso de forma rápida e segura, pela internet, às informações sobre suas operações de crédito e outros relacionamentos com o sistema financeiro.
ICP-Brasil: Junta Comercial de Alagoas lança o “Junta Digital”
03/12/2014 - A Junta Comercial do Estado de Alagoas – Juceal disponibiliza, desde novembro deste ano, o “Junta Digital”. Sistema online que automatiza todo o fluxo do processo empresarial. Com a nova plataforma, que faz uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, os usuários têm a opção de realizar todo o procedimento de registro na Junta pela internet.
Certificado tipo A3 é obrigatório para acesso ao sistema DOF do Ibama
03/12/2014 - De acordo com a Instrução Normativa nº 16 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, desde o dia 1º de dezembro tornou-se obrigatório o uso do certificado cigital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil tipo A3, para todos os usuários do Sistema de Documento Florestal – DOF.
Diretor presidente do ITI destaca fortalecimento da ICP-Brasil na XXIV Convenção da Faciap
26/11/2014
ICP-Brasil: Comissão do senado aprova armazenamento digital de prontuários médicos
26/11/2014 - Na última quarta-feira, 19, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais – CAS do Senado o PLS 167/2014 que autoriza o armazenamento eletrônico dos prontuários dos pacientes, desde que a digitalização ou microfilmagem seja realizada com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. O projeto prevê ainda a possibilidade de descarte dos documentos originais.
Certificado Digital ICP-Brasil possibilita assinatura de contratos digitais
26/11/2014
Diretor presidente do ITI participará da XXIV Convenção da FACIAP
12/11/2014 - No próximo dia 21, às 09 horas, o diretor presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Renato Martini, participará da XXIV Convenção da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná – FACIAP. No evento, que será realizado em Foz do Iguaçu, Martini palestrará sobre certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Certificado ICP-Brasil é opção para parcelamento de débito do Simples Nacional
12/11/2014 - A Receita Federal disponibilizou nos portais do Simples Nacional e do Centro Virtual de Atendimento – e-CAC um novo aplicativo que permite o parcelamento do Simples Nacional. O acesso a nova funcionalidade pode ser feito com uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
ICP-Brasil: PJe será adotado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região
12/11/2014 - O Processo Judicial Eletrônico – PJe deve entrar em funcionamento na Seção Judiciária do Distrito Federal – SJDF e no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região – TRF1, a partir do dia 1º de dezembro. O PJe é um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ para automação do Poder Judiciário, e faz uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
ITI lança Verificador de Conformidade do Padrão de Assinatura Digital ICP-Brasil
05/11/2014 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI lança, nesta quarta-feira, o Verificador de Conformidade do Padrão de Assinatura Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. O serviço, que pode ser acessado no sítio https://verificador.iti.gov.br, tem por função aferir a conformidade de um arquivo assinado com certificado ICP-Brasil de acordo com o DOC ICP-15.
Certificado ICP-Brasil é utilizado no Portal de Assinaturas do Mercado de Seguros
05/11/2014
'Empregador Web' deve ser acessado com certificado digital
05/11/2014 - O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – Codefat tornou, a partir da Resolução nº 736, de 8 de outubro, obrigatório para os empregadores o uso do aplicativo 'Empregador Web'. Nele deve ser realizado o preenchimento de requerimento de seguro-desemprego e de comunicação de dispensa ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Para o preenchimento dos requerimentos é necessário o uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Número de Identificação Social terá registro online com certificado ICP-Brasil
05/11/2014
Certificado ICP-Brasil torna mais ágil o encerramento de empresas
29/10/2014
ICP-Brasil é tema de palestra no projeto “Quartas Arquivísticas”
29/10/2014
ICP-Brasil: novos credenciamentos de ACT's e AC's de segundo nível
29/10/2014 - Neste ano, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil mantêm seu crescimento com o credenciamento de novas Autoridades Certificadoras – AC's de segundo nível e Autoridades de Carimbo do Tempo – ACT's. No total, até o momento, foram credenciadas 4 AC's de segundo nível e 4 ACT's.
Certificado Digital ICP-Brasil é obrigatório para acesso ao Sistema DOF
29/10/2014
ITI convida entidades para conclusão da revisão dos MCT 1
30/09/2014
Mais sobre homologação de equipamentos/dispositivos ainda não contemplados nos MCTs
29/09/2014
Central Nacional de Indisponibilidade de Bens faz uso do certificado ICP-Brasil
01/08/2014 - O Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio de sua corregedoria, publicou o provimento nº 39/2014 que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB, destinada a recepcionar comunicações de indisponibilidade de bens imóveis não individualizados.
ITI realiza Consulta Pública sobre Manual de Conduta Técnica
02/07/2014 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, disponibiliza em seu sítio www.iti.gov.br Consulta Pública sobre o Manual de Conduta Técnica 1 – MCT – volumes 1 e 2, que trata sobre os requisitos técnicos a serem observados no processo de homologação de cartões criptográficos no âmbito da certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Nota explicativa: Comunicação no período eleitoral
25/06/2014 - A Assessoria de Comunicação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI informa que durante o período eleitoral, que terá início no próximo dia 05, as ações de divulgação e publicidade do Instituto serão suspensas. A ação está de acordo com a Instrução Normativa da Secretaria de Comunicação da Presidência da República – Secom-PR nº 6, que dispõe sobre a suspensão de publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal no período eleitoral de 2014.
Diretor-presidente do ITI fala sobre a mudança do padrão criptográfico na ICP-Brasil
25/06/2014 - O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Renato Martini, publicou artigo sobre a recente repercussão causada pelo tema da mudança do padrão criptográfico - do RSA para o modelo de curvas elípticas - na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
ICP-Brasil: Tribunal de Justiça do DF e Territórios implantará o PJ-e
25/06/2014 - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT começará a implantar o Processo Judicial Eletrônico – PJ-e, a partir do dia 25 de julho. O PJ-e, que faz uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, possibilita a execução dos atos processuais por meio eletrônico.
12º CertForum: Vídeos do evento estão disponíveis na internet
18/06/2014 - Os painéis e apresentações do 12º CertForum – Fórum de Certificação Digital, realizado nos dias 27 e 28 de maio, em Brasília, já encontram-se disponíveis na íntegra no canal do Instituo Nacional de Tecnologia da Informação – ITI no Youtube. O evento reuniu gestores de entes públicos e privados e estudiosos para apresentar e debater a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e as aplicações que fazem uso desta tecnologia.

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