Palavra do diretor-presidente

Mais uma vez encerramos o exercício com a sensação de dever cumprido. É bem verdade que um ano como 2014, marcado principalmente pela realização da Copa do Mundo no Brasil e pelas eleições aos cargos do Legislativo e Executivo, pode dar a impressão de ritmo menor de atividades no âmbito do Governo Federal. No entanto, tal é mera aparência.

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI iniciou o presente exercício manifestando-se sobre a Carteira Nacional Estudantil que, nos termos da Lei nº 12.933/2013, estará munida de certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas – ICP-Brasil.

Destacamos também a atuação do ITI para a regulamentação do novo passaporte eletrônico brasileiro, aderente ao diretório Public Key Directory – PKD da Organização da Aviação Civil Internacional – ICAO, e assinado com certificado digital – ICP-Brasil, o que dá ampla visibilidade internacional ao padrão de assinatura brasileira.

Em 2014, otimizamos o acesso às informações produzidas pelo ITI com o fortalecimento do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, as transmissões via internet do Comitê Gestor da ICP-Brasil e a disponibilização integral desses vídeos no Canal do ITI no Youtube. Merece nota nossa participação do II Seminário Nacional de Certificação Digital, ocorrido em São Paulo, e a realização do 12° CertForum em Brasília. Em dois dias de evento, mais de 1000 pessoas puderam assistir palestras que demonstraram o quanto a ICP-Brasil faz parte da vida de inúmeras instituições do setor público e privado.

Sobre os próximos idos da ICP-Brasil, o ITI entende que o crescimento dessa infraestrutura impõe novas e mais robustas medidas que resultem no aumento da segurança na emissão de certificados digitais. Tal tarefa, hercúlea, não pode ser realizada sem o auxílio de parceiros. Por isso, assinamos Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Superior Eleitoral – TSE para a criação da Autoridade Certificadora – AC da Justiça Eleitoral e a produção de estudos sobre a viabilidade da utilização de registros biométricos da base de dados do TSE nos processos de emissão de certificados ICP-Brasil. Se concretizada, essa possibilidade aumentará consideravelmente o nível de confiança quanto à verificação da identidade de requerentes de certificados digitais em nossas Autoridades de Registro – ARs, inibindo fraudes e crimes eletrônicos.

Em tempo, destaco a qualificada força de trabalho da qual dispõe este Instituto. As Diretorias, a Procuradoria Federal Especializada e a Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração do ITI empregam esforços inestimáveis e ininterruptos para que nossa Autoridade Certificadora Raíz da ICP-Brasil esteja disponível e auditável conforme os mais altos padrões internacionais de segurança.

Boas festas. E até 2015.