Novas aplicações mostram amadurecimento da ICP-Brasil

Apesar de um ano atípico, por conta do período eleitoral e da Copa Mundo, 2014 foi bastante produtivo para Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e para o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, de acordo com a Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas – Dinfra. Novas aplicações foram fomentadas e, além disso, a infraestrutura cresceu com novos credenciamentos.

De acordo com o diretor da Dinfra, Maurício Coelho, um dos grandes destaques do ano foi o lançamento do Portal da Micro e Pequena Empresa, que deve aumentar o uso do certificado digital de pessoa física. “Este Portal tem foco não apenas no certificado de pessoa jurídica. Hoje a primeira funcionalidade é para baixa de empresas, mas o cronograma já prevê um piloto para inciar a criação de empresas e, nesse caso, será necessário o uso do certificado de pessoa física”, afirmou Coelho.

O diretor destacou ainda a importância dos processos digitais com certificação digital ICP-Brasil para a administração pública. “Os processos digitais na administração pública fazem parte de uma política de desmaterialização, desburocratização e simplificação dos trâmites e negócios. Em 2015 o governo digital deve ganhar ainda mais força, trazendo muitas oportunidades para ICP-Brasil”, disse Coelho.

Seguindo o exemplo de outros anos, neste houve o credenciamento de novas Autoridades Certificadoras – ACs, Autoridades de Registro – ARs e de Autoridades de Carimbo do Tempo – ACTs. “O sistema está num processo de maturação, que supõe uma maior capilarização pelo país. Dessa forma, o credenciamento de ACs e principalmente ARs, que são o ponto de presença física da ICP-Brasil, é muito importante”, afirmou Coelho.

Outro destaque foi a criação da Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD que, junto a Associação das Autoridades de Registro do Brasil – AARB e a Associação Nacional de Autoridades de Certificação Digital – ANCert, forma um canal de diálogo entre a autarquia ITI e membros da sociedade civil organizada. Segundo Coelho, o fato é um marco importante e o esperado é que durante 2015 estes grupos estejam presentes, com agendas fixas, para debates sobre a ICP-Brasil.

O lançamento do Verificador de Conformidade do Padrão de Assinatura Digital da ICP-Brasil também foi um grande destaque em 2014. O serviço tem por função aferir a conformidade de um arquivo assinado com certificado ICP-Brasil de acordo com o DOC ICP-15. No próximo ano deve ser disponibilizado o assinador de referência.

Para 2015 a expectativa é de uma agenda bastante extensa para o Comitê Gestor da ICP-Brasil, que ente outros temas, deve deliberar sobre o fortalecimento do processo de identificação do requerente de certificados digitais. “Queremos trabalhar fortemente a introdução de um sistema de identificação biométrica”, antecipou Coelho.

Ainda no primeiro trimestre de 2015, é esperado o lançamento da nova plataforma criptográfica da ICP-Brasil, a V4, baseada em curvas elípticas. “A cadeia V4 será baseada no padrão de algoritmos europeu. Nossas soluções de hardware e software já estão adequadas, passando pelo processo de homologação. Logo após o lançamento da V4 teremos o credenciamento da AC do Ministério das Relações Exteriores – MRE, que emitirá o certificado que vai assinar os novos passaportes eletrônicos digitais”, destacou Coelho.