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Validador de Documentos Digitais completa 1 ano
O Validador de Documentos Digitais é uma iniciativa do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), realizada com o apoio técnico do Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselho Federal de Odontologia (CFO), Conselho Federal de Farmácia (CFF), da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) e o Laboratório de Segurança em Computação (Labsec), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Contribuindo com as ações do Governo Federal para evitar a propagação do Coronavírus (COVID-19), o portal viabilizou a prescrição eletrônica e favoreceu a troca segura de documentos em saúde.
O portal gratuito - versão desktop e mobile - permite validar prescrições médicas eletrônicas, atestados, solicitações de exames e relatórios quanto a sua autoria, se assinadas por um médico ou cirurgião-dentista habilitado e se dispensadas por um farmacêutico.
Possibilita ainda verificar a integridade do documento - se não foi alterado - assinado com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e conferir se o assinante é um prescritor com inscrição ativa junto aos Conselhos de Medicina, Odontologia e de Farmácia, e se a prescrição já foi dispensada.
Carlos Fortner, diretor-presidente do ITI, destaca que "a iniciativa do Validador de Documentos Digitais tem facilitado a vida de milhares de pacientes que já utilizam os serviços remotos de assistência à saúde. A possibilidade de dispensar uma receita eletrônica diretamente na farmácia ou por delivery já é uma realidade; e o ITI, em conjunto com essas conceituadas instituições, presta um relevante serviço à sociedade”.
Fortner adianta que nos próximos meses haverá novidades no portal de validação de documentos digitais, entre as quais:
A emissão de recibo de consulta assinado, criação de API do Validador de Documentos Digitais, gestão de certificados de atributos em documentos PDF e implementação do conceito de QR-Code Seguro, baseado em certificado de atributo.
Balanço dos apoiadores
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O aumento da adesão dos Cirurgiões-Dentistas à prescrição eletrônica, implementada em parceria com o ITI, reforça a importância dos novos mecanismos disponíveis para o exercício da Odontologia: caminhamos juntos para superar os desafios neste novo momento do exercício profissional. A implementação da assinatura digital integra, inclusive, uma série de medidas pensadas nesta gestão para priorizar a valorização da Odontologia. Nos últimos meses, o CFO registrou crescimento de 93% nas emissões online (downloads) de atestados, pedidos de exames, prescrição e dispensação de medicamentos para uso no atendimento odontológico em todo o Brasil e crescimento de 97% dos acessos de usuários ao portal”.
Presidente do Conselho Federal de Odontologia
Juliano do Vale
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O portal foi um projeto que permitiu otimizar o processo de trabalho dos farmacêuticos, frente à regulamentação da telemedicina no Brasil. Uma forma cuidadosa de colaborar, mesmo diante do caos nacional imposto pela pandemia, na manutenção do acesso seguro a medicamentos constantes em receitas eletrônicas, especialmente os sob controle sanitário. Permitiu, ainda, a integração de várias entidades na busca de soluções para problemas reais e a entrega rápida deste produto. Tenho certeza de que a integração possibilitada pelo projeto resultará na melhoria contínua do portal, na melhor compreensão da prática farmacêutica e da sua regulamentação, no desenvolvimento do padrão nacional de receitas digitais e da sua interoperabilidade. Aproveito a oportunidade para manifestar a minha gratidão pela acolhida e pela forma respeitosa com que as lideranças desse projeto nos inseriram nele.”
Josélia Frade
Assessora da Presidência do Conselho Federal de Farmácia
“A disponibilização do portal de validação de documentos pelo ITI foi uma ação essencial para a viabilização de forma segura do uso das prescrições eletrônicas no período da pandemia, momento em que tanto profissionais de saúde quanto pacientes estavam em situação de isolamento social, realizando os atendimentos por meio dos sistemas de telessaúde. A implantação em tempo recorde só foi possível tendo em vista a dedicação e o envolvimento prévio do ITI em várias ações no setor de saúde, como participação em grupos técnicos e eventos, muitas em conjunto com a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS), assim como a forma colaborativa e intensa comunicação. Esses fatores propiciaram a maturidade e os relacionamentos necessários para a execução rápida e com sucesso deste projeto. A SBIS continua engajada para o aperfeiçoamento do portal de validação e para a ampliação dos serviços digitais na saúde, contando com o profundo conhecimento em segurança, privacidade e desmaterialização consolidados no ITI.”
Luis Gustavo Gasparini Kiatake
Presidente da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde
“A relevante contribuição do Instituto de Tecnologia da Informação ITI, disponibilizando seu conhecimento acerca da Certificação Digital e desenvolvendo uma solução que, integrada com as bases de dados dos médicos e farmacêuticos, vem permitindo aos pacientes, médicos e farmacêuticos a validação dos documentos eletrônicos emitidos. Com apenas um ano, o portal conta com quase 600.000 documentos validados e sua expansão em curso deve ampliar os tipos de documentos médicos que poderão ser emitidos eletronicamente.
Essa solução foi impulsionadora do projeto e vem sendo um incentivo à novas iniciativas que já se encontram em curso no CFM.”
Hideraldo Luis Souza Cabeça
Conselheiro Federal e 1º secretário do Conselho Federal de Medicina
“A UFSC como instituição parceira do ITI sempre procurou apoiar iniciativas inovadoras, em especial aquelas que a instituição tem competência demonstrada. A situação da pandemia de COVID-19 aliada a nossa missão institucional de entregar à sociedade a ciência que produzimos, fez com que participassemos prontamente do projeto. A nossa equipe, a partir da identificação do problema pelo ITI, rapidamente trabalhou para a adequação dos códigos que já tínhamos desenvolvido para o ITI através de vários Termos de Execução Descentralizada na área de documento eletrônico para atender a demanda. Este projeto além de entregar para a sociedade um modelo de documento eletrônico seguro e ágil permitiu que nossos estudantes de graduação e pós-graduação entendessem a sua responsabilidade cívica e pudessem demonstrar sua capacidade técnica. Hoje a UFSC se encontra pronta para continuar ajudando este projeto a entregar ainda mais inovações para a sociedade brasileira.”
Prof. Jean Everson Martina
Universidade Federal de Santa Catarina
Passo a passo
Confira como validar a prescrição eletrônica no Portal Validador de Documentos Digitais:
1. Acesse a página do Validador ( https://assinaturadigital.iti.gov.br/ ) e clique na opção Prescrição ;
Para as opções Atestado , Solicitação de exame ou Relatório / laudo pule para o passo 3 .
2. Selecione o tipo de profissional desejado: Médico(a) ou Cirurgião-Dentista , Farmacêutico(a) ou Paciente ;
3. Selecione a forma de validação desejada QR code ou Upload (botão Escolher arquivos );
A partir daqui, siga os passos 4 , 5 e 6 conforme a forma de validação desejada.
- QR Code
4.1 Autorize o uso da câmera do seu dispositivo desktop ou mobile;
5. Posicione o QR-Code em frente à câmera ou webcam do seu dispositivo e aguarde até que o leitor feche (significa que a leitura foi feita com sucesso);
6. Se necessário, insira o código de acesso no espaço indicado e finalize clicando em validar;
Pronto! O resultado da consulta aparecerá na tela.
- Upload de arquivo
4. Uma nova janela abrirá em seu dispositivo desktop ou mobile com os arquivos disponíveis. Selecione o arquivo desejado e clique em Abrir ;
5. O nome do arquivo selecionado aparecerá ao lado do botão Escolher arquivos ;
6. Clique em Enviar ;
Pronto! O resultado da consulta aparecerá na tela.
Legislação
Portaria nº 467 - Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as ações de Telemedicina para enfrentamento da epidemia de COVID-19.
Lei nº13.989
- Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).
Serviço
https://prescricaoeletronica.cfo.org.br/