Saúde investe em prontuário eletrônico do paciente

Durante a vida, necessidades diversas fazem com que o cidadão vá ao hospital para a realização de procedimentos como consultas, exames, cirurgias ou mesmo para uma simples visita. Com os atuais prontuários e caderno de anotações, o histórico desses percursos dificilmente pode ser consultado já que as informações registradas sobre o papel têm uma curta vida útil. Imagine como seria benéfico para a saúde de um paciente se todas as suas informações clínicas  estivessem disponíveis em um banco de dados seguro, confiável e que informasse desde o seu nascimento até os dias atuais.

Esta é uma das muitas oportunidades que o sistema do prontuário eletrônico do paciente proporciona aos hospitais que aderiram às novas tecnologias da informação e comunicação (TICs). O computador substitui a prancheta, o sistema eletrônico o bloco de anotações e receitas e o arquivo digital o carrinho que transporta pilhas de laudos, prontuários e outros documentos hospitalares. Associado ao moderníssimo procedimento, o certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil) é o elo entre a teoria e a pratica, entre o antigo e o novo paradigma. Além da segurança e praticidade, a legalidade garantida às transações eletrônicas realizadas com a certificação digital ICP-Brasil contempla a união entre tecnologia de ponta e Direito civil.

A prática é regulada e fiscalizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que aprovou, através da Resolução nº 1821/2007, todas as normas técnicas para a digitalização e uso de sistemas informatizados para a guarda e manuseio de prontuários, a eliminação do papel e a troca de informação identificada em saúde. O Conselho publicou uma cartilha contendo orientações sobre o uso, a aplicação e conceitos gerais sobre a ICP-Brasil, a emissão e a inclusão do certificado digital no CRM Digital. Clique no link para acessar a cartilha http://www.sbis.org.br/certificacao/Cartilha_SBIS_CFM_Prontuario_Eletronico_fev_2012.pdf

ANS, ICESP e Santa Genoveva

Uma amostra desse novo paradigma tecnológico presente na administração pública brasileira é a Troca de Informação em Saúde Suplementar (TISS) estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), cujo objetivo principal é padronizar as trocas eletrônicas de informações administrativas a fim de aprimorar a eficiência e efetividade do sistema de saúde suplementar.  De acordo com a Resolução 153 da ANS, para as transmissões remotas de dados identificados, os sistemas deverão possuir um certificado digital de aplicação única emitido por uma Autoridade Certificadora (AC) credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, junto à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), a fim de garantir a identidade do sistema.

O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP) e o Santa Genoveva Complexo Hospitalar, que atende Uberlândia e todo o Triângulo Mineiro, são exemplos de hospitais das áreas pública e privada que migraram para gestões eletrônicas de documentos com a tecnologia da certificação digital ICP-Brasil. Ao adotar o processo eletrônico em suas rotinas, o ICESP tornou-se o primeiro hospital 100% digital do Sistema Único de Saúde (SUS). Já o Santa Genoveva está concluindo a emissão de 450 certificados digitais para a adoção do Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP). Com cerca de 5 mil consultas mensais no Pronto Atendimento, a evolução tecnológica visa a aprimorar e otimizar a gestão e a eficiência da instituição. Fundado em 1975 por um grupo de médicos, o Santa Genoveva é reconhecido como um Centro de Excelência do Triângulo Mineiro como hospital geral.