Retrospectiva 2021: resultados e desafios

2021 foi ao mesmo tempo um ano de grandes desafios e grandes avanços, mas sempre com resultados positivos para o ITI e a ICP-Brasil. A partir da emissão de Certificado Digital por videoconferência, norma aprovada pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil em janeiro e regulamentada por instrução normativa em fevereiro, o número de certificados digitais emitidos, que já vinha crescendo, bateu recordes. São agora 17 meses consecutivos de crescimento, com destaque para os meses de junho, que registrou 686 mil novos certificados e agosto, que obteve o maior recorde já registrado em toda a história da ICP-Brasil, 704 mil novas emissões. 

O serviço “Meu Certificado”, lançado pelo Instituto em junho e recentemente atualizado para uma versão que oferece mais recursos, permite consultar certificados digitais emitidos pela ICP-Brasil, com detalhamento de data de emissão, entidade emissora e data de validade. 

Já o Comitê Gestor da ICP-Brasil se reuniu três vezes durante esse ano, e entre as principais pautas deliberadas, destacamos a aprovação do documento DOC-ICP-05 - Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras da ICP, que viabilizou a Regulamentação da emissão primária de certificado digital das pessoas físicas através de videoconferência.

O ITI manteve o diálogo transparente e permanente com o mercado e os entes do governo, para ouvir e debater estratégias de aperfeiçoamento da Certificação Digital no país, além de mais de seis reuniões e participações em dez debates sobre Certificado Digital. 

Também em 2021, realizou, em parceria com a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid), edição totalmente virtual do CertForum. Nos 20 painéis, com cerca de 40 palestrantes nacionais e internacionais foram debatidos importantes temas, com destaque para os que abordaram serviços essenciais para os cidadãos, como o painel “Unindo Forças por uma Identidade Segura”, que tratou o projeto do Governo Federal sobre a Identidade Civil Única, e o painel “Proteção de dados pessoais no âmbito da ICP-Brasil: desafios, aprendizados e oportunidades”, que discutiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

As parcerias entre o ITI, o Governo Federal e o setor privado, resultaram também no aperfeiçoamento do Validador de Assinaturas Digitais, uma iniciativa do ITI, realizada com o apoio técnico do Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselho Federal de Odontologia (CFO), Conselho Federal de Farmácia (CFF), da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) e o Laboratório de Segurança em Computação (Labsec), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 

O validador permitiu, por meio de portal gratuito, validar assinaturas eletrônicas em prescrições médicas eletrônicas, atestados, solicitações de exames e relatórios quanto à sua autoria, se assinadas por um médico ou cirurgião-dentista habilitado e se dispensadas por um farmacêutico.  

Outro destaque importante em 2021 foi o lançamento do Certificado Digital CFM que possibilitou a captura da biometria no CRM e a confirmação por meio de um Prestador de Serviço Biométrico (PSBio), para que seja realizada a validação. A partir de então, o médico já consegue emitir seu certificado digital, ganhando tempo e reduzindo custos com deslocamento e atendimentos.  Todas essas ações mostram a importância e relevância da assinatura digital qualificada para documentos de saúde, por exemplo.

Fechamos o ano de 2021 com a certeza de ter cumprido a missão institucional do ITI, mas também empolgados para os desafios que nos esperam em 2022. Continuaremos nos empenhando para garantir a massificação do uso do Certificado Digital e de fomentar todos os benefícios que ele pode proporcionar aos cidadãos.