Retrospectiva 2012

Em 2012, inúmeras matérias foram produzidas pela Assessoria de Comunicação Social do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) sobre a certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), as atividades desenvolvidas pelo ITI e os eventos dos quais foi o organizador. Neste último Boletim Digital do ano, realizamos a nossa retrospectiva 2012 ao destacar os assuntos mais repercutidos pela imprensa especializada e outros órgãos do governo. Boa leitura!

Procurações públicas e certificação digital ICP-Brasil

No mês de janeiro, inúmeras páginas na internet republicaram uma notícia sobre a emissão de certificados digitais ICP-Brasil através de procuração. Chamou à atenção do ITI as informações bastante desencontradas que tentavam explicar como realizar a emissão do certificado ou mesmo como este documento eletrônico foi categorizado de “identidade tributária digital”. Por isso, produzimos uma matéria onde o procurador federal chefe do ITI, André Garcia, explicava como proceder para a emissão de um certificado digital ICP-Brasil mediante procuração.

ITI esclarece sobre o uso de procurações públicas na certificação digital ICP-Brasil – 27/01
http://www.gov.br/iti/pt-br/index.php/noticias/indice-de-noticias/3804-iti-esclarece-sobre-o-uso-de-procuracoes-publicas-na-certificacao-digital-icp-brasil

Cadeias hierárquicas v2, a nova versão criptográfica da ICP-Brasil

No dia 1° de janeiro entrava em vigor a cadeia v2, nova versão criptográfica da ICP-Brasil. A mudança fazia parte das adequações aos novos padrões criptográficos estabelecidas pelo comitê gestor da ICP-Brasil, em 2009. Segundo as publicações, todas as Autoridades Certificadoras (AC's) deveriam, até 31/12/2011, emitir certificados vinculados à Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz) na nova hierarquia v2. Como o assunto exigia muito conhecimento técnico, resolvemos conversar com o assessor do ITI, Ruy Ramos, para explicar aos leitores o que significavam todas essas mudanças.

ITI esclarece mudanças nos certificados digitais da cadeia v2 – 13/02
http://www.gov.br/iti/pt-br/index.php/noticias/indice-de-noticias/3795-iti-esclarece-mudancas-nos-certificados-digitais-da-cadeia-v2

10° CertForum – Forum de Certificação Digital

Em fevereiro, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid) assinavam acordo de cooperação técnica para a realização do 10° CertForum – Fórum de Certificação Digital. São Paulo, Recife, Goiânia, Rio de Janeiro, Brasília e Florianópolis foram as cidades escolhidas para a realização das etapas do evento. Para conferir as matérias produzidas pela Assessoria de Comunicação do ITI sobre o 10° CertForum, acesse http://certforum.iti.gov.br e veja a cobertura completa de todas as etapas realizadas.

Lei de arquivamento eletrônico

A Presidenta da República, Dilma Roussef, sancionou a lei sobre arquivamento de documentos em meios eletrônicos. A publicação no Diário Oficial da União definiu que digitalização é “a conversão da fiel imagem de um documento para código digital”. O destaque foi a determinação de obrigatoriedade da utilização do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) em todos os processos de digitalização que ocorressem, a partir de então, na Administração Pública Brasileira.

Presidenta sanciona Lei sobre arquivamento de documentos em meios eletrônicos – 13/07
http://www.gov.br/iti/pt-br/index.php/noticias/indice-de-noticias/3810-presidenta-sanciona-lei-sobre-arquivamento-de-documentos-em-meios-eletronicos

Reuniões do Comitê Gestor da ICP-Brasil

As reuniões do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil) foram bastante decisórias em 2012.  Os principais temas votados incluem a alteração do prazo de validade do certificado digital ICP-Brasil, que passou a ser de até cinco anos, a adequação do Sistema de Homologações de Equipamentos da ICP-Brasil ao Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a regulamentação do certificado de atributos. Além disso, o ITI inovou ao transmitir ao vivo pela internet a última reunião do CG ICP-Brasil. Vale a pena reler as matérias e conferir os vídeos.

Certificado digital passa a ter validade de até cinco anos – 11/07
http://www.gov.br/iti/pt-br/index.php/noticias/indice-de-noticias/3811-certificado-digital-passa-a-ter-validade-de-ate-cinco-anos

Sistema de Homologação de Equipamentos da ICP-Brasil migra para o Inmetro – 03/10
http://www.gov.br/iti/pt-br/index.php/noticias/indice-de-noticias/4033-sistema-de-homologacao-de-equipamentos-da-icp-brasil-migra-para-o-inmetro

ITI divulga vídeos do Comitê Gestor da ICP-Brasil – 10/10
http://www.gov.br/iti/pt-br/index.php/noticias/indice-de-noticias/4045-iti-divulga-videos-do-comite-gestor-da-icp-brasil

AR Biométrica

A Autoridade de Registro Biométrica (AR Biométrica) garantirá maior segurança durante a emissão de um certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Há um projeto de Autoridade de Registro Biométrica implantado em Brasília e outros dois em andamento - Bahia e Rio de Janeiro. Releia as publicações sobre o assunto:

Reunião sobre AR Digital acontecerá em Brasília – 18/09
http://www.gov.br/iti/pt-br/index.php/noticias/indice-de-noticias/3991-reuniao-sobre-ar-digital-acontecera-em-brasilia

Bahia vai implantar AR Biométrica - 26/09
http://www.gov.br/iti/pt-br/index.php/noticias/indice-de-noticias/4024-bahia-vai-implantar-ar-biometrica2

Projeto AR Biométrica avança na Bahia - 24/10
http://www.gov.br/iti/pt-br/index.php/noticias/indice-de-noticias/4065-projeto-ar-biometrica-avanca-na-bahia

Projeto AR Biométrica é apresentado no Rio de Janeiro - 01/11
http://www.gov.br/iti/pt-br/index.php/noticias/indice-de-noticias/4079-projeto-ar-biometrica-e-apresentado-no-rio-de-janeiro

Representantes do ITI visitam Secretaria de Segurança Pública do DF – 21/11
http://www.gov.br/iti/pt-br/index.php/noticias/indice-de-noticias/4095-representantes-do-iti-visitam-secretaria-de-seguranca-publica-do-df

Carteiras estudantis com certificação digital

No dia 8 de agosto, o Decreto Presidencial nº 7.783, que regulamenta a Lei 12.663 de 5 de junho de 2012, dispôs sobre medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e à Jornada Mundial da Juventude, em 2013. Nos eventos desportivos, onde a concorrência por ingressos será intensa, estudantes, pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e participantes de programa federal de transferência de renda terão 50% de desconto na aquisição dos bilhetes, chamados de ingressos categoria 4. O ITI teve destacada atuação ao apresentar os possíveis cenários tecnológicos para as entidades estudantis, intermediando o diálogo entre essas e a indústria.

Certificado digital ICP-Brasil integrará identidade estudantil durante eventos internacionais - 09/08/
http://www.gov.br/iti/pt-br/index.php/noticias/indice-de-noticias/3943-certificado-digital-icp-brasil-integrara-identidade-estudantil-durante-eventos-internacionais

ITI, Abrid e entidades estudantis articulam emissão da carteira nacional estudantil com certificados ICP-Brasil – 22/11
http://www.gov.br/iti/pt-br/index.php/noticias/indice-de-noticias/4096-iti-abrid-e-entidades-estudantis-articulam-emissao-da-carteira-nacional-estudantil-com-certificados-icp-brasil

ITI assina protocolo de intenções sobre a Carteira Nacional Estudantil – 28/11
http://www.gov.br/iti/pt-br/index.php/noticias/indice-de-noticias/4101-iti-assina-protocolo-de-intencoes-sobre-a-carteira-nacional-estudantil

Lei de Acesso à Informação

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) inaugurou o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC. Desde maio, qualquer cidadão pode solicitar informações sobre a atividade pública exercida pelo órgão.

Lei de Acesso à Informação garante maior participação popular e melhoria na gestão pública – 03/05
http://www.gov.br/iti/pt-br/index.php/noticias/indice-de-noticias/3860-lei-de-acesso-a-informacao-garante-maior-participacao-popular-e-melhoria-na-gestao-publica

ITI inaugura Serviço de Informações ao Cidadão – SIC – 17/05
http://www.gov.br/iti/pt-br/index.php/noticias/indice-de-noticias/3869-iti-inaugura-servico-de-informacoes-ao-cidadao-sic

ITI esclarece sobre portaria que define documentos considerados secretos – 17/05
http://www.gov.br/iti/pt-br/index.php/noticias/indice-de-noticias/3870-iti-esclarece-sobre-portaria-que-define-documentos-considerados-secretos

Rio +20

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) participou da assinatura do Pacto da Economia Digital pela Sustentabilidade durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, ocorrida na cidade do Rio de Janeiro. Para o presidente do ITI, o ato foi um momento ímpar onde governo e sociedade civil concordaram que o estabelecimento de um padrão de sustentabilidade em TI será decisivo para que os diversos setores da sociedade evolvam-se com as questões ambientais.

ITI participa da RIO+20 – 21/06
http://www.gov.br/iti/pt-br/index.php/noticias/indice-de-noticias/3829-iti-participa-da-rio-20

Presidente do ITI comenta sobre a participação na RIO+20 – 26/06
http://www.gov.br/iti/pt-br/index.php/noticias/indice-de-noticias/3833-presidente-do-iti-comenta-sobre-a-participacao-na-rio-20

Novas Autoridades Certificadoras de 1° nível

Em 2012, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) credenciou duas novas Autoridades Certificadoras (ACs) de 1° nível. Passaram a integrar o quadro de entidades vinculadas a AC Valid Certificadora Digital e a AC Soluti Certificação Digital. Com as inclusões, a ICP-Brasil passou a contar com 11 entidades de 1° nível.

ICP-Brasil: Valid torna-se AC de 1º nível – 08/06
http://www.gov.br/iti/pt-br/index.php/noticias/indice-de-noticias/3816-icp-brasil-valid-torna-se-ac-de-1-nivel

Soluti torna-se a 11ª Autoridade Certificadora de 1° nível da ICP-Brasil – 05/12
http://www.gov.br/iti/pt-br/index.php/noticias/indice-de-noticias/4105-soluti-torna-se-a-11-autoridade-certificadora-de-1-nivel-da-icp-brasil