Novos normativos ICP-Brasil ampliam perspectiva de oferta de serviços com certificado digital

A diretoria do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, representada pelo diretor-presidente, Marcelo Buz, reuniu-se nesta quarta-feira, 19 de maio, com o subsecretário de Gestão Corporativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Marcelo Melo. Na reunião foram apresentadas as atualizações dos normativos da ICP-Brasil e as novas perspectivas para os serviços que poderão fazer uso do certificado digital no padrão da ICP-Brasil.

“A partir das atualizações dos normativos está posta a oportunidade de criação de novos ambientes de negócio com a utilização do certificado digital ICP-Brasil”, declarou Buz ao comentar que o Brasil passa por um momento de transformação digital na relação entre cidadãos, empresas e governo. Os normativos foram atualizados a partir da última reunião do Comitê Gestor, no dia 30 de maio, e as novas regras foram publicadas na Resolução nº 151 , na edição de 14 de junho do Diário Oficial da União.

Buz reforça que um cenário a ser vislumbrado é o de um atendimento à população a partir de um balcão totalmente virtual, sem a necessidade de deslocamento a um local físico e enfrentamento de filas, com o ganho de tempo, economia de recursos e agilidade na prestação dos serviços. “Saio da reunião muito entusiasmado de que o reflexo do novo ambiente de negócios da ICP-Brasil possa resultar no encorajamento da ampliação contundente do uso do certificado digital pela Receita Federal. Quem sabe estejamos nos aproximando do momento em que todos os serviços serão providos digitalmente com a segurança do certificado digital”.

Por meio do e-CAC podem ser realizadas ações como verificação de pendências na declaração do imposto de renda, obtenção de cópia de declarações, retificação de pagamentos, parcelamento de débitos, pesquisas de situação fiscal e impressão de comprovantes. Confira na página da Receita Federal os serviços disponíveis no sistema e-CAC.

Ainda participaram da reunião pelo ITI o diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas, Eduardo Lacerda; o assessor especial, Ruy Ramos; e o procurador-chefe, Alexandre Machado.