ITI realiza workshop de processos de contratações

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI realizou na terça-feira, 3 de março, o “Workshop de Processos de Contratações”, organizado pela Coordenação de Licitações Contratos e Serviços - COLIC e pela Procuradoria Federal Especializada – PFESP.

A iniciativa busca atualizar e padronizar os procedimentos necessários para os processos de contratação da Autarquia e foi destinado aos servidores de todas as áreas que demandam contratações; aos integrantes de equipe de planejamento em licitações; aos fiscais técnicos e administrativos; e aos coordenadores de área e diretores.

Segundo o diretor-presidente do ITI, Marcelo Buz, “o objetivo do encontro é garantir as melhores práticas de governança, dar maior fluidez aos processos de aquisição de compras e contratação de serviços necessários para a aplicação dos recursos do orçamento de 2020 da autarquia, que está estimado em R$ 36 milhões.”

Na abertura, o coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração, Ricardo Conzatti, afirmou a importância da inovação, da nova modelagem e da estratégia para garantir maior eficiência na forma de encaminhamento das demandas e na contratação.

A pauta do workshop contemplou a importância da inovação e modernização do processo e do detalhamento das etapas, como a inclusão de novos documentos, a necessidade da pesquisa de preços em diferentes fontes, a validade dos prazos da proposta comercial, o cronograma, a importância da justificativa e da redação de Notas Técnicas de acordo com as especificidades de cada demanda.

Para o diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas, Eduardo Lacerda, o workshop teve por objetivo alinhar os fluxos de contratação, construir modelos para os artefatos (baseados nas minutas da Advocacia Geral da União – AGU e IN01 e IN05 do Ministério da Economia), tirar dúvidas quanto ao preenchimento desses e exatamente o que incluir nos processos. Lacerda afirmou que “foi importante para disseminar o conhecimento e as dificuldades entre as áreas técnica, administrativa e jurídica. Nossa equipe ITI é muito diminuta, por isso que rotineiramente iremos realizar esses workshops, para melhorar nossa eficiência nas contratações.”

O workshop foi estruturado de forma a apresentar o Plano Anual de Contratações, o fluxo necessário para a tramitação, e as propostas de melhoria e modelagem de artefatos – que são os documentos necessários e comprobatórios sobre a necessidade da contração – instruções para a elaboração de termos de referência em TI e análise jurídica e de TR conforme a IN n º 05/2017, que tem como foco a contratação de serviços.

O Procurador Federal Alexandre Munia apresentou a proposta de Termo de Referência – TR para a contração de serviços de TICs, redigida pela equipe da Procuradoria a ser adotado pelo ITI e que tem como referencial as minutas da AGU, as orientações do Ministério da Economia. Munia afirmou que “o modelo de TR foi elaborado com base nas IN nº 01/2017, na Lei 8.666, que institui as normas para licitação e contratos da Administração Pública, e em modelos da AGU, com adaptações e adequações para o tipo de licitação e demandas necessárias para a realização dos serviços ou aquisições no ITI.”