ITI realiza encontros para endereçar a modernização da ICP-Brasil

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), na tarde de ontem, 24 de agosto, encerrou um ciclo de reuniões para apresentar à sociedade, aos órgãos de governo e à indústria, ideias modernizantes para a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) com relação aos seus produtos, os certificados digitais.

No dia em que a ICP-Brasil completou 22 anos de existência, o ITI enquanto Autoridade Certificadora Raiz, concluiu o último de quatro encontros realizados de forma híbrida. As reuniões tiveram como objetivo, introduzir ideias de modernização da Infraestrutura, na busca da construção de uma proposta normativa a ser encaminhada posteriormente ao Comitê Gestor da ICP-Brasil (CG ICP-Brasil).

As ideias, apresentadas abaixo, buscam reforçar as qualidades, as forças do sistema ICP-Brasil, bem como, seus aspectos de segurança, além da busca por uma compatibilização ainda maior com as regulamentações internacionais.

• Introdução do Certificado de Selo Eletrônico em substituição ao certificado digital de Pessoas Jurídicas;

• Novo modelo para o certificado SSL/TLS que endereça o reconhecimento destes certificados nos navegadores de forma definitiva;

• Proposição de Certificados de Aplicações Especiais, certificados com parametrizações customizadas de acordo com a necessidade de aplicações específicas;

• Fim do certificado digital do tipo A1 para Pessoas Físicas.

Nas reuniões ressaltou-se a janela de oportunidade que é a necessidade de emitir uma nova raiz em substituição à v5, que expira em março de 2029. Caso até março de 2024 estas ideias estejam regulamentadas, os novos produtos podem ser contemplados já a partir da emissão dessa nova raiz.

Os próximos passos serão dar continuidade a estas discussões, buscando consensos e aperfeiçoamentos das ideias, a formulação de minutas normativas, a realização de Consultas Públicas e, finalmente, a submissão para deliberação do CG ICP-Brasil.

Para contribuições e sugestões o ITI disponibiliza o e-mail da Coordenação-Geral de Normalização e Pesquisa, cgnpe@iti.gov.br.