ITI participa de lançamento do Certificado Digital do CFM

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), participou ontem, 1º de dezembro, da reunião do Conselho Federal de Medicina (CFM) para o lançamento oficial do Certificado Digital gratuito do CFM e da nova plataforma de prescrição eletrônica.

Representando o ITI na cerimônia, o Assessor Especial do Instituto, Ruy Ramos, destacou a importância da iniciativa na transformação digital na saúde. “O CFM é o primeiro conselho de classe a credenciar-se como Autoridade de Registro (AR) por meio de processo de individualização inequívoca realizada através de seus sistemas de emissão da identidade profissional, previsto por regulamento (DOC-ICP-05, item 3.2.9.6).”

“A integração e o acesso à base de profissionais tornam o processo de identificação mais ágil, com um fluxo totalmente eletrônico que facilita a obtenção do certificado digital. Esse modelo adotado pelo CFM pode ser implementado por qualquer conselho de classe profissional regulamentado”, explicou Ruy.

Certificado Digital

Com o Certificado Digital do CFM, todos os médicos brasileiros que estiverem adimplentes e com os seus dados atualizados no sistema conselhal, terão direito ao certificado em nuvem gratuito, registrado e no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). A validade é de um ano, podendo ser renovado gratuitamente por mais quatro vezes, totalizando 5 anos sem nenhum custo adicional. 

Antes, o médico emitia o documento de identificação profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM) e para ser reconhecido no mundo virtual deveria procurar uma AR, para fazer a coleta dos dados biométricos e biográficos. Agora, assim que feita a captura da biometria no CRM, os dados são confirmados em um Prestador de Serviço Biométrico (PSBio), que realizará a validação. A partir de então, o médico já consegue emitir seu certificado digital, ganhando tempo e reduzindo custos com deslocamento e atendimentos. 

Para obter o Certificado Digital do CFM, o médico deve procurar o seu CRM. 

Plataforma Prescrição Eletrônica

Na plataforma, totalmente reformulada, é possível fazer a prescrição diretamente e enviá-la por e-mail ou whatsapp para seu paciente, com todo o processo de prescrição e dispensação do documento ocorrendo de forma online, sem o uso de papel. A plataforma é gratuita e tem validade em todo o território nacional. 

A plataforma integra-se diretamente ao Validador de Assinaturas Eletrônicas de Documentos em Saúde, criado em abril de 2020, como resultado da parceria do CFM com o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Nela os médicos continuarão emitindo atestados, relatórios médicos, solicitações de exames, receitas simples, antimicrobianas e de controle especial, laudos médicos e pareceres técnicos. 

Na nova plataforma, ficarão registrados o nome do paciente e o local do atendimento, assim como a relação dos documentos médicos emitidos, permitindo acesso futuro por parte do médico. A segurança na transmissão das informações da nova ferramenta é garantida pela integração com o certificado digital.

* Com informações do Conselho Federal de Medicina.