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ITI participa de discussão sobre governança e regulamentação das Credenciais Verificáveis
O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Enylson Camolesi, participou, na quinta-feira (18), do debate sobre a Governança do Sistema de Credenciais Verificáveis durante o 2º Workshop de Credenciais Verificáveis. O evento é realizado pelo Ceweb.br/NIC.br, em parceria com o Banco Mundial e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Segundo Camolesi, o governo brasileiro tem uma oportunidade estratégica para avançar na implementação desse serviço, especialmente por já contar com uma base legal e institucional consolidada. As Credenciais Verificáveis permitem que cidadãos comprovem informações, direitos e autorizações de forma digital, segura e confiável, fortalecendo a soberania dos dados pessoais.
“Quando falamos do governo como fonte confiável, isso traz segurança para toda a sociedade. Estamos estudando diferentes modelos já adotados em outros países. A oportunidade está posta e seguimos em um processo de escuta ativa. Certamente adotaremos o melhor caminho na definição dos padrões regulatórios, das listas de confiança e de outros mecanismos necessários para garantir a implantação das Credenciais Verificáveis”, afirmou.
O debate também contou com a participação de Anand Varada, do Centre for Open Societal Systems (COSS), da Índia, que atua no desenvolvimento do projeto-piloto de Credenciais Verificáveis voltado a 100 famílias de produtores rurais do Rio Grande do Sul; de Guilherme Almeida, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); e de Claudio Machado, representante do Banco Mundial no Brasil.
Durante o painel, Claudio Machado destacou que o Banco Mundial apoia atualmente a implementação e o uso de carteiras digitais e Credenciais Verificáveis em pelo menos 25 países. As iniciativas envolvem assistência técnica, financiamento e apoio à formulação de políticas públicas.
Machado destacou que o Banco Mundial também promove ações para viabilizar a interoperabilidade transfronteiriça em regiões como América Latina e Caribe, Ásia e União Europeia. No Brasil, a instituição tem apoiado a realização de workshops e a produção de guias orientadores sobre Credenciais Verificáveis.