ITI auxilia na auditoria da ICP de Cabo Verde

Na última sexta-feira, 15, a Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, representada pelo coordenador-Geral Pedro Cardoso e pelos auditores Alexandre Ribeiro e Ailton Tiscate, embarcou para Cabo Verde, com o objetivo de auxiliar na realização da auditoria pré-operacional para implementação da Infraestrutura de Chaves Públicas de Cabo Verde (ICP-CV).

Nessa etapa do processo será verificado se o país atende às regras propostas no momento da manifestação do interesse em construir sua própria ICP. Para Pedro Pinheiro, a parceria entre Cabo Verde e Brasil, representado pelo ITI, para constituição de uma ICP, mais do que um treinamento prático, constitui-se em uma transferência de conhecimento.

“Cabo Verde preparou-se, construiu o seu ambiente seguro, capacitando técnicos, adquirindo tecnologia, hardware e software. Neste momento, o país afirma estar em condições de operar a sua ICP. Ao ITI cabe colaborar nesta etapa com a expertise adquirida durante esses 11 anos de operação da AC Raiz Brasileira. Basicamente é como se uma Autoridade Certificadora estivesse pedindo credenciamento junto à ICP-Brasil. A nossa missão, além de ter acompanhado todo o processo de constituição da ICP cabo-verdiana, é identificar se eles estão em condições técnicas de se credenciar. A ideia do projeto é dar apoio na capacitação dos técnicos”, afirma.

O coordenador adianta que a próxima etapa da parceria é voltar a Cabo Verde para capacitar 20 auditores no país. O objetivo é instruir profissionais de outras áreas do próprio governo ou da iniciativa privada, ministrando um curso de auditoria em certificação digital ICP. Os três técnicos brasileiros retornam ao Brasil no próximo dia 22.

Memória

Em 2009, a convite do governo de Cabo Verde, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI apresentou a estrutura organizacional e administrativa de uma Infraestrutura de Chaves Públicas – ICP. O objetivo principal do evento era sensibilizar as autoridades locais sobre a importância de implantação de um sistema nacional de certificação digital.

Dois anos mais tarde, em 2011, líderes do governo de Cabo Verde recebiam integrantes da delegação brasileira responsáveis pela elaboração de projetos de cooperação técnica bilaterais. O coordenador-geral de Auditoria e Fiscalização, Pedro Cardoso, e o assessor técnico, Alexandre Menezes, representantes do ITI, reuniram-se com representantes do Ministério das Relações Internacionais de Cabo Verde para a elaboração dos acordos de cooperação que seriam mais tarde formalizados pela Agência Brasileira de Cooperação – ABC.

No dia 9 de novembro de 2011, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e a Agência Nacional das Comunicações de Cabo Verde – ANAC assinavam um acordo de cooperação técnica e científica para implantação da Infraestrutura de Chaves Públicas de Cabo Verde – ICP-CV. O documento, intitulado “Reforço Institucional da ICP-CV” e assinado em Praia, capital cabo-verdiana, previa a capacitação dos profissionais cabo-verdianos responsáveis pela operação do sistema de certificação digital do país.

Nos dias 15 e 16 de maio de 2012, representantes da ANAC realizaram visita técnica ao ITI com o objetivo de finalizar a proposta de toda a documentação normativa da Autoridade Certificadora Raiz de Cabo Verde e, posteriormente, submetê-lo ao Conselho Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas de Cabo Verde (ICP-CV) para análise.

Por último, entre os dias 21 e 27 de setembro de 2012, o coordenador-geral de Normalização e Pesquisa do ITI, Wilson Hirata, ministrou um curso de capacitação para funcionários da ANAC que trabalham na implantação da ICP-CV, do Banco Central, da Sociedade Interbancária e Sistemas de Pagamentos (SISP), do Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação (NOSi), do setor de cartórios e empresas privadas de Cabo Verde.