Certificado digital é alternativa para prescrição eletrônica

_{Assessor especial do ITI Ruy Ramos participa de reunião do Grupo Interinstitucional de Trabalho da Farmácia Digital
Crédito: Conselho Federal de Farmácia}

Você já pensou na possibilidade de sair de uma consulta médica com a prescrição do medicamento a ser utilizado durante o tratamento direto no celular? Com a prescrição eletrônica o paciente poderia pesquisar o preço do medicamento indicado nas farmácias online, comprá-lo e recebê-lo em casa. O formato digital também evita a perda da prescrição em papel ou ainda o risco de não entender a letra do médico no momento de comprar o remédio. Quem já não passou por essas situações?

Esse cenário está sendo discutido pelo Conselho Federal de Farmácia com a participação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI no Grupo Interinstitucional de Trabalho da Farmácia Digital. A transformação digital que influencia diferentes setores chega também à área de saúde com desburocratização e simplificação no atendimento.

A chamada Saúde 4.0 demanda segurança nos processos, na tramitação dos dados dos pacientes e interoperabilidade dos sistemas utilizados em hospitais, farmácias e até no Sistema Único de Saúde - SUS. É o que defende a farmacêutica Renata Lia Frantz diante dos desafios do setor ao citar uma padronização nas transações em ambiente digital.

“Sem uma regulamentação, cada clínica, cada hospital está fazendo de uma maneira e não existe um modelo padrão. A receita chega, muitas vezes impressa, a gente vai num portal para verificar a assinatura eletrônica e não consegue verificar se realmente aquela receita é válida. Há, ainda, a questão do custo, há muitos portais, têm muitos desenvolvedores de sistemas e a gente tem que ter acesso a todos esses”, frisou a profissional.

O uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil é uma alternativa viável para a assinatura das prescrições médicas, com confidencialidade dos dados dos pacientes e presunção legal de veracidade. De acordo com o Conselho de Farmácia são emitidas mais de 3 bilhões de prescrições por ano.

O assessor especial do ITI Ruy Ramos frisou a segurança tecnológica da infraestrutura ante às fragilidades observadas atualmente: “o modelo em papel traz uma série de problemas, desde fraudes, adulterações e falsificações. Infelizmente não é raro falsificar o carimbo do profissional da saúde que para a prescrição de medicamentos indiscriminadamente”.

Com a assinatura digital no padrão da ICP-Brasil nas prescrições digitais, Ramos explicou que será possível aos farmacêuticos validar a assinatura, inclusive rastrear o autor em caso de fraude. “Isso significa segurança em todo o ciclo de vida de uma receita”, frisou.

O diretor do Datasus, do Ministério da Saúde, Jacson Venâncio Barros, corroborou da discussão para a digitalização do setor da saúde e apresentou o projeto Concect SUS. O foco é o apoio às unidades básicas de saúde e a criação da Rede Nacional de Dados de Saúde - RNDS, que será uma espécie de concentrador de informações a serem disseminadas nos diversos níveis de atenção. Segundo Barros, a parte técnica está adiantada, e a previsão é de implantação do projeto piloto em Alagoas a partir de março de 2020.

O Conselho Federal de Farmácia deve emitir, em breve, uma nota técnica de orientação aos farmacêuticos em atuação no Brasil sobre como proceder em relação às prescrições eletrônicas que porventura possam chegar em farmácias onde atuam.

Texto: ITI, com informações do Conselho Federal de Farmácia